A agenda também contou com o anuncio do acordo de R$ 242 milhões com o Grupo João Santos no âmbito do Programa Terra da Gente, que destina 72,5 mil hectares para a criação de 33 novos assentamentos no Maranhão e na Paraíba
O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), realizou nesta quinta-feira (25), em Ponta Porã (MS), uma ampla agenda de entregas e anúncios voltados à reforma agrária e à agricultura familiar. As ações possuem R$ 313 milhões em investimentos e incluem a entrega de 1.390 títulos da reforma agrária no Mato Grosso do Sul, além da assinatura de um acordo de R$242 milhões com o Grupo João Santos, no âmbito do Programa Terra da Gente.
“Esse é o governo do presidente Lula, o governo que olha para a agricultura familiar, que fortalece a reforma agrária, que prioriza quem está no campo cultivando a terra, produzindo o alimento sem veneno, um alimento saudável que chega para as nossas famílias”, destacou a ministra do MDA, Fernanda Machiaveli.
Foto:Albino Oliveira, Ascom MDA
Entre os principais destaques da programação esteve a entrega de 1.390 títulos de domínio para famílias assentadas no estado. A ação contempla famílias dos assentamentos Itamarati e Nova Era, em Ponta Porǎ, Aldeia, em Bataguassu, Ressaca, em Bela Vista, Taquaral, em Corumbá, Guanabara, em Amambai, e Indaiá IV, em Aquidauana, além de assentamentos situados nos municípios de Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.
Em sua fala, o presidente Lula destacou os avanços da reforma agrária em seu governo. “E hoje, mais ainda, o que a gente percebe é o avanço que houve entre todas as pessoas que estão assentadas aqui. Eu lembro perfeitamente bem da evolução. E ainda falta muito pra gente poder fazer tudo aquilo que é possível fazer para as pessoas atingirem a plenitude. Mas vocês sabem que o que nós estamos fazendo nesse país é uma coisa que nunca foi feita. Nunca houve tanta política de inclusão social como está havendo nesse país”, disse.
Foto: Albino Oliveira, Ascom MDA
A agenda também marcou a entrega da escritura da Fazenda Che Cay, área incorporada ao Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, em Dourados (MS). Com investimento de R$34,1 milhões, a aquisição de 628 hectares beneficia 147 famílias quilombolas, garantindo o direito ao território, a preservação cultural e o fortalecimento das atividades produtivas da comunidade.
“Esse assentamento, essa comunidade quilombola foi decretada em março, e em junho a gente já está entregando esse primeiro título. Nunca antes nós fizemos uma titulação tão rápido”, frisou Fernanda Machiaveli.
Além das entregas, foram anunciados R$20 milhões para a recuperação das estruturas das cooperativas do Assentamento Itamarati, fortalecendo a organização da produção e a geração de renda. Também foram anunciados R$8,27 milhões em créditos instalação, contemplando modalidades como Fomento Mulher, Apoio Inicial, Habitação e Construção, ampliando as condições de produção e qualidade de vida das famílias assentadas.
Outro importante anúncio foi a formalização de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no valor de R$2,1 milhões. A iniciativa inclui a entrega de kits de sementes para a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Assentados da Reforma Agrária (Cooperterra), contribuindo para a produção de alimentos e o fortalecimento da agricultura familiar na região.
A programação também contemplou o lançamento da primeira turma de Engenharia Agronômica destinada ao público da reforma agrária em Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Com investimento de R$6,5 milhões e oferta de 60 vagas, a iniciativa contribuirá para a formação de profissionais comprometidos com o desenvolvimento sustentável dos assentamentos, a assistência técnica e a sucessão rural.
Em uma medida inédita do Governo do Brasil, e considerada um marco histórico para a reforma agrária no país, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), localizada no Assentamento Itamarati II, em uma área de 16,8262 hectares, e a Cooperativa Agroindustrial da Itamarati (Coopershutz), situada no Assentamento Itamarati, em uma área de 28,8193 hectares, receberão seus títulos de domínio. A iniciativa fortalece a segurança jurídica das cooperativas, amplia as condições para investimentos e contribui para impulsionar a produção, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das famílias assentadas da região.
Acordo amplia acesso à terra para quase 5,8 mil famílias
Durante a agenda em Ponta Porã, o Governo do Brasil também formalizou a assinatura de um acordo com o Grupo João Santos que viabiliza a destinação de aproximadamente 72,5 mil hectares para a reforma agrária por meio da adjudicação de terras de grandes devedores da União. A iniciativa, que integra o Programa Terra da Gente, representa um investimento estimado em R$242 milhões e foi firmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Grupo João Santos.
O acordo permitirá a criação de 33 novos assentamentos da reforma agrária, beneficiando 5.792 famílias nos estados do Maranhão e da Paraíba. Ao todo, serão implantados 31 assentamentos no Maranhão e dois na Paraíba, abrangendo uma área de 72.505,69 hectares. A medida transforma dívidas tributárias em oportunidade de acesso à terra para milhares de famílias, fortalecendo a política de reforma agrária, ampliando a produção de alimentos e promovendo desenvolvimento sustentável no meio rural.
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Texto: Beatriz Mendes, Ascom MDA
Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA
