PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
Ferramenta de gestão e acompanhamento analítico já está disponível a gestores públicos para tomada de decisão sobre políticas federais
Dados segmentados sobre políticas no território estão disponíveis a gestores públicos através do painel | Foto: Wagner Lopes/CC
O Governo do Brasil agora possui um painel digital para monitorar as ações e políticas públicas executadas na Terra Indígena Yanomami. A ferramenta reúne informações sobre o território com atualização periódica e será disponibilizada a gestores de ministérios e outros órgãos públicos.
Além de agregar dados territoriais e de densidade populacional, o painel conta com indicadores de monitoramento da emergência Yanomami e os disponibiliza de forma integrada e georreferenciada, contribuindo para o aperfeiçoamento da governança e para a tomada de decisão.
Durante evento de lançamento da ferramenta, na última sexta-feira (17), a secretária-adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM/CC), Débora Beserra, apresentou um panorama das dificuldades encontradas pelo Governo Federal logo nos primeiros dias de 2023, quando foi constatada a gravidade da crise sanitária e nutricional no território. "A Emergência Yanomami era a primeira de todas as prioridades do governo. A gente tem a clareza de que agora precisamos consolidar, para que seja muito difícil de ser destruído novamente. Esse trabalho é permanente, e ter dados organizados e territorializados é muito importante para a gente continuar implementando as políticas públicas, porque se trata de planejamento e acompanhamento da realidade por meio de indicadores", destacou.
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana, ressaltou a complexidade e diversidade do território. "Esse esforço coletivo dos órgãos está trazendo resultados, e eu consigo visualizar não apenas com os dados, mas com resultados reais. São ações concretas e coordenadas, que demonstram o envolvimento e uma resposta mais próxima e alinhada de governo frente ao que aconteceu no período anterior", disse.
Parceria
De iniciativa da Casa Civil da Presidência da República e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), o painel tem o objetivo de disponibilizar dados demográficos, cartográficos, de saúde, de equipamentos públicos e as principais informações sobre os projetos implementados na Terra Indígena Yanomami, fortalecendo os mecanismos da gestão pública.
A ferramenta receberá contribuições dos ministérios da Saúde (MS); do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Educação (MEC); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Pesca e Aquicultura (MPA); e a Funai. Nos próximos meses, ela contará também com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A secretária-adjunta da SAM, Janini Ginani, agradeceu ao Censipam e aos órgãos parceiros pela contribuição com as informações atualizadas e coordenadas. “A gente espera que vocês aproveitem bastante e nos deem devolutivas do que pode ser aprimorado. A ideia é que possamos ter informações mais territorializadas para que possamos qualificar esse trabalho cada vez mais”, afirmou.
Resultados concretos
O diretor operacional do Censipam, Marcelo Sabbá de Alencar, agradeceu em nome da instituição a oportunidade de colaborar com o projeto. "Sabemos que a ferramenta de apoio à decisão vai dar essa consciência situacional a cada um dos senhores e senhoras que vão executar as ações. A gente se sente muito feliz e honrado de ter participado desse processo”, disse.
Durante o evento, representantes do governo contextualizaram desafios e avanços da atuação na terra indígena desde 2023 | Foto: Wagner Lopes/CC
O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, detalhou o histórico das ações, desde a criação das primeiras instâncias de monitoramento da assistência em saúde. E destacou a importância de entregas concretas como o Centro de Referência em Saúde Indígena Yanomami, construído na região de Surucuru, com atendimentos de atenção especializada que irão beneficiar cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades.
Governo do Brasil impõe R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo na Terra Indígena Yanomami
Desde março de 2024, com a abertura da Casa de Governo, o trabalho conjunto do Governo Federal passou a priorizar o desmonte da estrutura logística que sustenta o garimpo, com foco na fiscalização de pistas clandestinas, apreensão de combustíveis, embargo de áreas degradadas e prisão de envolvidos em atividades ilegais.
As ações são coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República e contam com a participação de mais de 20 ministérios e órgãos federais.
