Iniciativa reunirá, nos dias 25 e 26 de novembro, instituições responsáveis pela guarda e conservação do patrimônio documental, museológico e bibliográfico dos ex-presidentes da República, em Brasília Pela primeira vez na história, as instituições responsáveis pela preservação dos acervos privados dos presidentes da República estarão reunidas em um encontro nacional. Nos dias 25 e 26 de novembro, a Comissão Memória dos Presidentes da República (CMPR) promoverá o I Encontro Nacional de Mantenedores de Acervos Presidenciais. O evento será realizado no Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com programação das 10h às 18h.

O encontro tem como objetivo fortalecer o diálogo entre os órgãos que possuem a missão de conservar o vasto patrimônio histórico, composto por documentos, objetos e registros ligados à trajetória dos ex-presidentes brasileiros. A iniciativa busca aumentar a cooperação técnica e o compartilhamento de práticas de gestão, além de debater desafios enfrentados no cuidado com esse patrimônio histórico, de valor cultural e institucional para o país.

Esses documentos têm um valor histórico inestimável. São parte da história política e social do país. A sua proteção e conservação estão asseguradas pela Lei 8.394, de 1991, que exige que o poder público proteja e valorize a preservação e difusão desses acervos” 
Jackson Raymundo
Diretor de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República e secretário-executivo da Comissão Memória dos Presidentes da República

O diretor de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República e secretário-executivo da Comissão Memória dos Presidentes da República, Jackson Raymundo, destacou o valor inestimável do patrimônio em debate. “Esses documentos têm um valor histórico inestimável. São parte da história política e social do país. A sua proteção e conservação estão asseguradas pela Lei 8.394, de 1991, que exige que o poder público proteja e valorize a preservação e difusão desses acervos”, afirmou. Ele ressaltou que o evento é voltado a todas as entidades, públicas e privadas, que tenham sob a sua gestão acervos ligados aos ex-presidentes da República.

PROGRAMAÇÃO — Representantes das instituições que integram o CMPR e das entidades mantenedoras participarão de mesas de discussão e de troca de experiências. Entre os temas que serão debatidos estão a preservação, financiamento, a segurança, conservação preventiva e o acesso público aos acervos. 

A programação do Encontro Nacional inclui quatro painéis de discussão que buscam fomentar o diálogo sobre institucionalização e legislação dos acervos presidenciais; fortalecimento do Centro de Referência de Acervos Presidenciais; conservação, gestão de risco e digitalização de acervos e fontes de financiamento; e mecanismos de transferência de recursos. 

VALORIZAÇÃO DO ACERVO — O diretor também ressaltou o caráter inédito da iniciativa. “Esse encontro é algo inédito. Pela primeira vez na história teremos uma reunião de todas as entidades mantenedoras de acervos presidenciais. Isso só é possível por uma decisão do governo do presidente Lula de valorizar, de modo republicano e equitativo, o conjunto desses acervos que são parte fundamental da história do Brasil”, ressaltou o diretor.

136 ANOS DE REPÚBLICA — Para Jackson Raymundo, o Encontro ganha um simbolismo especial ao se realizar neste mês. “O encontro se realiza neste mês em que celebramos 136 anos da República. O Brasil, sendo uma das maiores repúblicas presidencialistas do mundo, tem também a tarefa histórica de discutir políticas que valorizem esse legado republicano e democrático da nossa nação”, concluiu. 

PRESERVAÇÃO — A expectativa é que o encontro contribua para o aprimoramento de estratégias conjuntas e reforce o compromisso com a memória presidencial e a história republicana, além de fortalecer a política de memória voltada à proteção e difusão desses acervos. O evento será consolidado com a 4ª reunião ordinária da CMPR no ano de 2025, que contará com uma mesa de articulação interinstitucional entre os representantes de instituições mantenedoras e membros da Comissão.

COMPOSIÇÃO — O diretor Jackson Raymundo explicou que a CMPR é composta por representantes de importantes instituições federais como o Iphan, o Instituto Brasileiro de Museus, por meio do Museu da República, a Biblioteca Nacional, o Arquivo Nacional e a Coordenação de Documentação da Casa Civil. Durante os dois dias do Encontro, mais de 30 instituições custodiadoras e mantenedoras de todo o país estarão presentes para trocar experiências, atualizar os debates e promover uma interação inédita com a Comissão Memória, cumprindo a previsão legal de proteção e valorização desse patrimônio.

COMO PARTICIPAR — Os interessados em acompanhar o I Encontro Nacional de Mantenedores de Acervos Presidenciais deverão preencher o formulário de inscrição. Devido à capacidade limitada do Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, o evento está sujeito à lotação. Por isso, a comissão organizadora informa que o preenchimento do formulário é uma etapa essencial, mas não garante a conclusão da inscrição, sendo o participante notificado por e-mail quando a sua presença estiver confirmada.