Parceria com o MGI permitirá acesso a ferramentas e soluções voltadas à temas como transformação digital, compras públicas e gestão patrimonial
Ministra Esther Dweck e o governador Ricardo Couto celebram a adesão do Rio de Janeiro ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Foto: Adalberto Marques
Encontro entre Esther Dweck e Ricardo Couto reforçou a parceria entre o governo federal e o estado do Rio de Janeiro para ampliar iniciativas de inovação e melhoria dos serviços públicos. Foto: Adalberto Marques
O Governo do Estado do Rio de Janeiro formalizou, nesta terça-feira (9/6), sua adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) voltada ao fortalecimento da capacidade de gestão dos estados e municípios brasileiros. A celebração do acordo ocorreu durante a abertura do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom), em Brasília. Pelo estado, participou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Rafael Ventura. Pelo governo federal, a adesão foi contou com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Após a formalização da adesão, a ministra Esther Dweck recebeu o governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, para uma agenda institucional em Brasília. O encontro marcou a celebração da entrada do estado no PNGI e permitiu o avanço de outras pautas estratégicas voltadas à modernização da gestão pública e ao fortalecimento da cooperação entre o governo federal e o governo fluminense. “A cooperação federativa não é uma via de mão única. Precisamos da troca de experiências para que possamos transformar a nossa realidade e a vida da população”, destacou a ministra Esther Dweck.
Criado para fortalecer a cooperação federativa e acelerar a modernização da administração pública, o PNGI oferece um conjunto de serviços, ferramentas e soluções gratuitas para apoiar governos estaduais e municipais em áreas estratégicas da gestão pública. Entre elas estão transformação digital, inovação, desenvolvimento de competências e lideranças, logística e compras públicas, patrimônio imobiliário, governança de estatais e gestão de transferências e parcerias.
Com a adesão, o Rio de Janeiro passa a integrar a rede de entes federativos que contam com apoio técnico do MGI para identificar prioridades, elaborar planos de trabalho e implementar soluções voltadas ao aumento da eficiência administrativa e à melhoria dos serviços prestados à população. O programa prevê acompanhamento especializado na implantação das iniciativas pactuadas entre as equipes técnicas do ministério e dos governos participantes.
O PNGI reúne mais de 30 serviços e soluções disponibilizados pelo governo federal por meio do Catálogo de Soluções Federativas. O conjunto inclui ferramentas de transformação digital, gestão de processos, capacitação de servidores, compras públicas, gestão contratual e outras iniciativas voltadas à inovação e ao fortalecimento das capacidades institucionais dos governos locais.
Lançado em 2023, o programa tem como objetivo ampliar a cooperação entre União, estados e municípios, reduzindo desigualdades administrativas e permitindo que soluções já desenvolvidas pelo governo federal sejam compartilhadas com outros entes, evitando custos adicionais e acelerando a entrega de resultados para a sociedade.
A adesão do Rio de Janeiro foi formalizada durante o Parcom, principal encontro nacional voltado ao fortalecimento das transferências de recursos, das parcerias e das compras públicas, reunindo gestores, especialistas e representantes dos três níveis de governo para debater iniciativas de aperfeiçoamento da gestão pública brasileira.
