Nova etapa do Programa Nacional de Gestão e Inovação prevê implantação do Transferegov, Balcão de Atendimento GOV.BR e expansão do Contrata+Brasil
Regina Lemos, secretária-adjunta de Gestão e Inovação do MGI; Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte; e Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do MGI, durante agenda institucional no estado. Foto: Fábio Rapisardi
Representantes do MGI e do governo estadual que atuam na implementação do PNGI no Rio Grande do Norte durante agenda voltada à renovação do programa. Foto: Fábio Rapisardi
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o governo do Rio Grande do Norte iniciaram a renovação por mais dois anos da parceria no âmbito do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). A iniciativa reúne soluções voltadas ao aprimoramento da gestão pública, com foco em transformação digital, inovação, desenvolvimento de lideranças, compras públicas e gestão de parcerias. O acordo foi feito durante a realização do 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa RN, nesta quinta-feira (5/3).
O Rio Grande do Norte foi o quarto estado brasileiro a aderir ao programa, que hoje reúne 19 unidades da federação e 16 municípios em uma rede nacional voltada ao fortalecimento da gestão pública. Desde a adesão, o estado passou a integrar uma agenda estruturada de cooperação federativa que articula esforços entre o governo federal e os governos locais para modernizar processos administrativos, ampliar a capacidade institucional e qualificar a oferta de serviços públicos à população.
No estado, a coordenação do programa é conduzida pela Secretaria de Administração (Sead), em articulação com órgãos estratégicos do governo estadual, como a Secretaria de Planejamento (Seplan) e o Gabinete Civil. Essa governança integrada tem permitido alinhar políticas de modernização administrativa, planejamento governamental e transformação digital, ampliando a capacidade do Estado de entregar políticas públicas com mais qualidade, agilidade e impacto social.
A cooperação tem permitido a implementação de soluções compartilhadas de gestão, o intercâmbio de boas práticas e o desenvolvimento de projetos voltados à inovação no setor público, contribuindo para tornar a administração estadual mais eficiente, transparente e orientada a resultados.
Com a renovação da parceria, novas frentes de atuação passam a integrar o trabalho conjunto entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o governo estadual. Entre elas está a implantação do Balcão GOV.BR, que amplia o acesso da população a serviços digitais do governo federal. A estrutura de atendimento presencial possibilita a criação e a recuperação da conta GOV.BR, além de orientar os cidadãos sobre os serviços públicos disponíveis nas plataformas digitais.
No Rio Grande do Norte, o projeto-piloto será implantado na Central de Atendimento da Zona Norte. O estado possui uma rede consolidada de centrais de atendimento que há 28 anos prestam serviços à população e atualmente conta com 29 unidades distribuídas pelo território potiguar.
A nova etapa da cooperação também inclui a disponibilização do Transferegov no estado. A plataforma apoia a gestão de transferências de recursos e fortalece a transparência e o acompanhamento das parcerias firmadas entre governos e organizações da sociedade civil.
Segundo a secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Regina Lemos, a parceria com o estado vem sendo construída desde o início do atual governo federal. “O Ministério da Gestão está próximo do Rio Grande do Norte desde o primeiro ano do governo. Em 2023 iniciamos esse diálogo com o estado e, em 2024, a ministra Esther Dweck assinou com a governadora Fátima Bezerra o programa com diversas soluções de gestão e inovação, e 2025 e 2026 o RN sediou o Fórum Regional de Parcerias. Desde então, essas iniciativas vêm sendo implementadas em parceria com o governo estadual”, afirmou.
Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, iniciativas voltadas à qualificação da gestão pública têm impacto direto na vida da população. “O Ministério da Gestão tem tido esse olhar para aquilo que é essencial: eficiência, capacitação e qualidade nos serviços públicos. Quanto mais investimos no aprimoramento da governança, quem ganha é o povo, porque conseguimos transformar melhor os recursos públicos em políticas públicas”, afirmou.
Fórum de parcerias
O 38º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa RN reuniu mais de 280 participantes entre representantes de órgãos públicos e entidades privadas. O evento é organizado pela Rede de Parcerias, que promove a cooperação entre diferentes níveis de governo e instituições para qualificar a gestão das transferências e das parcerias voltadas ao interesse público. A iniciativa também incentiva o compartilhamento de boas práticas, a realização de capacitações e o fortalecimento da governança no uso de recursos públicos.
