A medida se soma à postergação já autorizada para os pagamentos relativos aos meses de junho, julho e agosto, ampliando o período de alívio financeiro concedido às companhias aéreas em um momento de forte pressão sobre os custos operacionais.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em conjunto com os ministérios da Fazenda e da Defesa, validou a ampliação, por mais três meses, da postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea devidas pelas companhias aéreas ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Com a decisão, os vencimentos referentes aos meses de setembro, outubro e novembro deste ano poderão ser quitados posteriormente pelas empresas do setor.
A iniciativa integra o conjunto de ações adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória n° 1.363, publicada no último sábado (30/6), para mitigar os impactos da elevação dos custos da aviação, especialmente em razão da alta do preço internacional do petróleo e de seus reflexos sobre o querosene de aviação (QAV), principal insumo das empresas aéreas. O aumento dos combustíveis está associado ao cenário de instabilidade geopolítica no Oriente Médio, que tem pressionado os mercados globais de energia.
Com a ampliação agora validada, o governo busca oferecer maior previsibilidade financeira às companhias aéreas, contribuindo para a manutenção da malha aérea nacional e para a continuidade dos investimentos e operações do setor.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a ampliação do prazo para pagamento das tarifas de navegação aérea contribui para preservar o fluxo de caixa das empresas e manter a conectividade aérea do país.
Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, a medida reforça o compromisso do Governo Federal com a sustentabilidade do transporte aéreo brasileiro. "Nosso objetivo é assegurar que as empresas tenham condições de atravessar este momento de instabilidade sem comprometer a oferta de voos e a conectividade do país. Trata-se de uma ação equilibrada, construída em diálogo com os órgãos envolvidos e alinhada à necessidade de preservar a competitividade do setor", destacou.
"Estamos trabalhando de forma coordenada para garantir condições que permitam às companhias aéreas enfrentarem este período de aumento dos custos operacionais. A postergação das tarifas oferece um importante fôlego financeiro, ajudando a preservar rotas, empregos e a prestação de serviços essenciais à população", afirmou o ministro.
