Governo federal destina mais de R$ 2,3bi para municípios no segundo decêndio de julho
Valor referente a recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 42% maior que o registrado no primeiro decêndio de julho de 2023 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
23/07/2024 12h05
Atualizado em 23/07/2024 12h09
Presidente Lula e Ministro Padilha durante a Marcha dos Prefeitos
- Foto: Gil Ferreira/ASCOM/SRI
Os repasses do governo federal referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somaram mais de R$2,35 bilhões no segundo decêndio de julho de 2024. O montante representa um crescimento de 42% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os valores registraram cerca de R$1,65 bi. No acumulado do mês, já são quase R$15 bilhões - um aumento de 7,33% na comparação com o segundo decêndio de julho de 2023.
Para o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, o aumento no valor dos repasses reflete o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o avanço da agenda municipalista.
“Eu sempre tenho reiterado a sensibilidade do presidente Lula com os municípios brasileiros. Sabemos que é nos municípios que os governantes são mais pressionados pela população e o Governo Federal tem demonstrado, por meio de ações concretas, que é um parceiro na consolidação do pacto federativo. O avanço nos repasses do FPM é mais uma prova do nosso compromisso, destacado na Marcha dos Prefeitos, aqui em Brasília. Vamos avançar cada vez mais nessa agenda tão importante e ajudar a levar mais saúde, educação e moradia para os brasileiros que mais precisam”, destacou Padilha.
O FPM é uma transferência de recursos da União para os municípios e o Distrito Federal. Os repasses são feitos a cada dez dias e são compostos da arrecadação de tributos federais, sempre sobre o montante referente ao decêndio anterior ao repasse.
"O Governo Federal tem demonstrado, por meio de ações concretas, que é um parceiro na consolidação do pacto federativo" Alexandre Padilha
No ano passado, para compensar as leis complementares 192/2022 e 194/2022, que derrubaram a arrecadação dos estados e municípios em aproximadamente R$100 bilhões, o Governo Federal sancionou a Lei Complementar 201/23, que estabeleceu a compensação de ICMS, FPE e FPM.
A medida assegurou que nenhum município ou estado recebesse, em 2023, menos recursos do que em 2022. Com isso, o governo fechou 2023 com R$165,74 bilhões em repasses do FPM, o que representa R$10,87 bi a mais que no ano anterior.
Já em 2024, os repasses do Fundo já acumulam mais de R$119 bilhões até o segundo decêndio de julho. O montante representa um crescimento de quase 14% na comparação com o valor registrado no mesmo período do ano passado.
Categoria Estados e Municípios
