Governo Federal libera mais de R$ 270 milhões para Governo do RS e municípios gaúchos
Parcela adicional de recursos do Fundo de Participação dos Municípios soma R$ 192,7 milhões e beneficiará as 47 prefeituras em situação mais grave. Justiça e Segurança Pública libera cerca de R$ 80 milhões do Fundo Nacional Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
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17/05/2024 20h51
Presidente Lula e ministros durante reunião com prefeitos e prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (17)
- Foto: Ricardo Stuckert / PR
Todas as consequências da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul estão sob o olhar do Governo Federal. Da preocupação com a retomada da atividade econômica, passando pela retirada de água dos centros urbanos até o essencial cuidado com o bem-estar e a saúde da população, as medidas em andamento buscam a recuperação do estado e o suporte à população gaúcha em toda sua dimensão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (17) o repasse de uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios aos 47 municípios gaúchos que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, se encontram em situação mais grave em decorrência das chuvas. A medida representa injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. O adicional cairá no fim da próxima semana na conta dos municípios.
Eu quero cumprimentar os prefeitos e as prefeitas dos municípios afetados do Rio Grande do Sul pela presença na reunião por videoconferência com o governo federal, e pelo trabalho feito até aqui. E quero reiterar nosso compromisso de fazer tudo o que for possível para ajudar o… pic.twitter.com/GXSDflM4dz
— Lula (@LulaOficial) May 17, 2024
Também nesta sexta, foi publicada no Diário Oficial da União portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) determinando que o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja usado pelos estados e Distrito Federal para financiar ações de enfrentamento ao crime organizado e à calamidade pública. Na prática, a portaria inova ao institucionalizar a possibilidade do uso dos recursos do FNSP para enfrentamento de situações de emergência e calamidades públicas. Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, a pasta liberou os cerca de R$ 80 milhões do FNSP que já estavam na conta do estado para serem usados em ações de enfrentamento à calamidade. O montante corresponde a repasses feitos entre 2019 e 2023.
O cuidado com a população gaúcha passa também por garantir a segurança alimentar, o acolhimento e a saúde dos milhares de desabrigados e desalojados. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) articula a compra, o envio e a distribuição de cestas de alimentos. O MDS já investiu R$ 8,4 milhões na aquisição de 52 mil cestas para o Rio Grande do Sul, o que corresponde a 1,1 mil toneladas de alimentos.
Diariamente, a pasta envia 86 toneladas (ou 4 mil cestas) à unidade de armazenamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Canoas (RS), de onde são distribuídos para outros municípios e, principalmente, às cozinhas solidárias e emergenciais, que estão fornecendo refeições a milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas. Das 52 mil cestas adquiridas, 30.596 unidades — ou 657 toneladas — foram entregues na Conab até esta sexta-feira. As cestas foram distribuídas a diversos municípios e em 198 cozinhas emergenciais, incluindo entidades gestoras que atendem outras cozinhas menores.
Há também um recurso disponível sem burocracia no Governo Federal para a aquisição de colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar abrigos. O repasse em dinheiro do cofinanciamento federal do MDS vai direto para o município em cerca de 72 horas desde o requerimento. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas. Até a noite de quinta-feira (16), 79 dos 446 municípios gaúchos afetados pela crise climática haviam solicitado. Para esses, já foi aprovado um repasse total de R$ 37,7 milhões (cerca de R$ 21,2 milhões do cofinanciamento e R$ 16,5 milhões de saldos de recursos remanescentes nas contas dos municípios) para atender 115.529 mil pessoas acolhidas.
Em relação às medidas sanitárias, a ministra Nísia Trindade (Saúde) informou nesta sexta-feira que haverá um reforço na vacinação de pessoas abrigadas, afetadas pelas enchentes, socorristas, profissionais e voluntários no Rio Grande do Sul, com prioridade para as seguintes vacinas: contra Influenza, Covid-19, tétano, hepatite A e a raiva. "A decisão se deu junto com o estado e municípios. Estamos orientando essa atenção especial diante das situações de inundação e abrigo. Essa é uma prevenção a problemas que podem vir com as enchentes e ferimentos (no caso da hepatite A, raiva e tétano), bem como com o frio e a concentração de pessoas nos abrigos, que favorece Influenza e Covid-19", explicou a ministra. "Temos que proteger as pessoas conforme a situação em que se encontram, as que estão em abrigos e as que tiveram contato com águas de enchentes", completou.
Outra frente importante que o Governo Federal já investe é no planejamento para a retirada de água de centros urbanos a fim de permitir delimitar, com mais precisão, a dimensão dos estragos das cheias no estado. Em ação coordenada com prefeituras e governos de estado, está sendo organizada a logística para o envio ao Rio Grande do Sul de 27 bombas de escoamento de água, 18 delas enviadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), outras oito remetidas pelo Ceará e uma de Alagoas — as mesmas usadas na transposição do Rio São Francisco.
O transporte de boa parte dos equipamentos é feito pelas Forças Armadas. A instalação será nas cidades de Porto Alegre e Canoas. Há perspectiva de aumento no número de recebimentos para os próximos dias, com Pernambuco se juntando aos esforços.
Segundo o balanço desta sexta-feira, atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 18h, o número de municípios afetados no estado é de 461. São 78,16 mil pessoas em abrigos, 540,18 mil desalojados e 2,3 milhões de pessoas afetadas. Nas últimas 24 horas, houve registro de três novos óbitos, elevando o número para 154 mortes. Há 806 feridos e 94 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 82,6 mil, e o número de animais resgatados é de 12,1 mil.
Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA — O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou nesta sexta-feira o empenho do Governo Federal em apoio à recuperação da atividade econômica e à manutenção do emprego no Rio Grande do Sul. Ele se reuniu com o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Arildo Bennech Oliveira, e representantes do setor produtivo gaúcho. O ministro recebeu um documento com propostas de apoio à recuperação da indústria gaúcha e informou que a questão de aumento do crédito já está em tratativa no governo, envolvendo também BNDES e Ministério da Fazenda. “Há de se definir a questão de juros, fundo garantidor e as linhas de crédito, que devem ser para tudo, desde capital de giro, recuperação de máquinas, equipamentos e prédios. Enfim, toda área de reconstituição”, resumiu Alckmin.
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE — Em sessão extraordinária, a comissão técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) aprovou a captação de recursos para projetos esportivos do Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 37 milhões. A equipe de técnicos do Ministério do Esporte fez uma força-tarefa para analisar o mérito de todos os projetos apresentados por associações, clubes e outras entidades do estado. “Essa é a forma mais concreta que o esporte tem para mostrar que unidos fazemos diferença”, disse o ministro do Esporte, André Fufuca. A Lei permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS — A Finep lançou o Programa de Reperfilamento de Dívida para Empresas do Rio Grande do Sul 2024, que prevê condições especiais de renegociação e inclui a suspensão temporária, por um período de até 12 meses, de pagamento de juros remuneratórios e de principal dos empréstimos contratados na modalidade direta. Essa medida é conhecida no mercado como Stand Still e parte de um guarda-chuva de ações chamado “FINEP Emergência Climática” para socorro aos gaúchos. O programa emergencial de reperfilamento da dívida também vale para empresas de outras localidades com projetos executados no Rio Grande do Sul. Confira a página do programa (com perguntas e respostas e toda a documentação). Ao todo, são mais de 430 projetos elegíveis, totalizando cerca de R$ 3,1 bilhões.
DOAÇÕES DO EXTERIOR – Os ministérios de Portos e Aeroportos e das Relações Exteriores — Agência Brasileira de Cooperação e Embaixada do Brasil em Lisboa — articularam, junto a doadores e às transportadoras Latam e Maersk, o envio da grande quantidade de doações provenientes de cidadãos portugueses e da comunidade brasileira em Portugal. Na manhã desta sexta-feira (17), a Latam embarcou um primeiro lote de 300 quilos de donativos de Portugal rumo ao Brasil. A previsão é de que a carga chegue ao aeroporto de Guarulhos ainda nesta sexta-feira, com envio para o município de Canoas (RS) programado para sábado (18). Os demais lotes continuarão a ser encaminhados, por via aérea e marítima.
FORÇA NACIONAL — Os 150 profissionais especializados da Força Nacional do SUS que estão em ação no Rio Grande do Sul já atenderam mais de 2.300 pessoas desabrigadas. O governo destinou R$ 1,5 bilhão para atendimentos de emergência e de saúde básica,, garantiu medicação, insumos, material médico e vai reconstruir os postos de saúde destruídos pela chuva.
POVOS INDÍGENAS — O Ministério dos Povos Indígenas contabilizou nove mil famílias indígenas, o que corresponde a 30 mil indígenas afetados, em 49 municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelos efeitos das chuvas. Junto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a pasta tem garantido assistência às famílias com distribuição prioritária de cestas básicas com periodicidade quinzenal, doações de água potável, agasalhos e kit de higiene feminina. Também está em curso a elaboração de um Plano de Trabalho de apoio emergencial para reconstrução de casas, estradas de acesso, saneamento básico, escolas, postos de saúde, recuperação de áreas de plantio e bolsa auxílio para o setor cultural, além de inclusão de ações no PAC Calamidade para os povos indígenas.
TRANSPARÊNCIA — Diante dos desastres causados pelas chuvas no estado, a Controladoria-Geral da União (CGU) vem assumindo um papel de apoio e promoção da transparência das ações emergenciais. Para fortalecer o compromisso, a CGU lançou uma página informativa dedicada a relatar e prestar contas sobre as atividades desenvolvidas em resposta a essa crise. A importância de fornecer uma prestação de contas detalhada e transparente é vista como prioridade no órgão. Com a página, a CGU busca garantir que todos os cidadãos tenham acesso às informações sobre como a instituição atua para apoiar os municípios e fiscalizar como os recursos estão sendo usados para enfrentar os desafios impostos pela calamidade.
AJUDA HUMANITÁRIA E RECONSTRUÇÃO — O ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) informou em coletiva de imprensa nesta sexta que há avanços significativos na elaboração pelos municípios dos planos de trabalho para ajuda humanitária, restabelecimento das cidades e até de reconstrução. “Já aprovamos 277 planos nesses dias: 96 de ajuda humanitária, 96 de ajuda humanitária sumário (recurso que o prefeito pede por ofício e a gente pagou 100% aos que pediram). Aprovamos também 75 de restabelecimento e 10 de reconstrução".
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – A Agência Nacional de Águas informa que, com o início de operação das primeiras estações móveis de tratamento de água nos municípios de Esteio e Sapucaia do Sul, da distribuição da água dos poços já abertos e a implantação dos 10 km de novas adutoras que interligam os sistemas de Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul, os primeiros imóveis dessas cidades começam a receber água. De acordo com o Centro Integrado de Operações, esta manhã, 20 mil famílias nas duas cidades estão abastecidas. A previsão é a de que a distribuição de água potável para as três cidades esteja regular no próximo dia 21.
GRUPO DE APOIO A DESASTRES — O Grupo de Apoio a Desastres (GADE), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, realizou nesta sexta-feira atendimento virtual com os municípios de Aceguá, Pouso Novo, Arroio dos Ratos e Santa Maria do Herval.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS — Emenda de resgate emergencial, que soma R$ 1,33 bilhão para os municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul:
a) autorizado pagamento de R$ 733,4 milhões, dos quais R$ 630,77 milhões foram pagos (86%); b) transferências especiais para o RS (R$ 464 milhões disponíveis para aceite dos municípios): 467 (99,57%) dos 469 municípios indicados já confirmaram o aceite, totalizando R$ 459 milhões (98,91% do total disponível).
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA — O balanço do Ministério da Justiça e Segurança pública contabiliza, até as 18h desta sexta-feira, 3.048 pessoas e 1.120 animais resgatados pela Polícia Federal; 1.899 pessoas e 165 animais resgatados pela Polícia Rodoviária Federal; 737 pessoas e 429 animais resgatados pela Força Nacional; 35 salvamentos realizados pela Força Nacional e 11.920 kg de mantimentos transportados.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SNAS / MDS) — A SNAS conta com 17 técnicos “in loco” no Estado, com o objetivo de orientar os municípios na solicitação, utilização e prestação de contas do cofinanciamento federal, gestão de abrigo e cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojados. Já solicitaram o cofinanciamento (para manutenção dos alojamentos provisórios) 80 municípios, implicando na soma de R$ 39,6 milhões em repasses.
IGUALDADE RACIAL – Definição junto à Superintendência Regional do Incra do Rio Grande do Sul das rotas de entrega de cestas de alimentos e demandas específicas para comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos; interlocução com o Exército e com os Correios para viabilizar veículos para a distribuição das cestas; articulação, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para entregas das cestas de alimentos para as famílias ciganas.
IBAMA – Apresentação do protótipo do aplicativo desenvolvido pelo Ibama para inserção de informações acerca do resgate de fauna e de pessoas com possibilidade de envio de foto e obtenção de dados, tais como geolocalização, condições do resgatado e destino.
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA — Dezesseis mil clientes tiveram o religamento do fornecimento de energia nas últimas 24 horas pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul, embora muitos acessos ainda estejam bloqueados ou obstruídos. Foram religados mais de 328 mil clientes — porém, 233 mil clientes ainda continuam sem energia, em sua maioria por questões de segurança ou impedimento de acesso. O município de Boqueirão do Leão continua com 100% dos clientes desligados. Na Rede Básica não há limitação de atendimento à carga a partir dos ativos de transmissão, para suprir a rede de distribuição atualmente disponível.
PETROBRAS — A empresa contabilizou o fornecimento de 1.326 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil até esta quinta (16). Também foram fornecidos 3.166 litros de gasolina e 477 litros de diesel para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas.
CORREIOS — O recebimento de itens de vestuário nas agências dos Correios está temporariamente suspenso, já que a empresa tem estoque suficiente para entregar ao estado gaúcho. A estatal solicita que a população siga com as doações de água, alimentos da cesta básica, ração para pets, material de limpeza seco e de higiene pessoal. As doações podem ser realizadas em todas as mais de 10 mil agências dos Correios do Brasil. Até agora, os Correios já arrecadaram 14.468 toneladas de doações, e 2.726 toneladas já foram transportadas ao Rio Grande do Sul.
TRANSPORTES – Ponto na altura do km 308 da BR-386 foi interditado, e rotas alternativas estão sendo estudadas. Ponto da Praça de Pedágio no P4, na BR-386/RS, no km 425, foi liberada às 12h com uma pista em cada sentido. Acesso BR-448/BR-386 funcionando em regime de pare/siga.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – A DPU está mobilizada para realização de atendimentos à população, com equipes atendendo em abrigos e verificando as necessidades da população. Canal de atendimento exclusivo para o Rio Grande do Sul: (61) 98352-0067
BOLSA FAMÍLIA – Início do pagamento antecipado do Bolsa Família para 619,7 mil famílias gaúchas. Foram disponibilizados R$ 416,9 milhões em benefícios.
FGTS – Até o momento, são 107 municípios habilitados para o saque calamidade, 35 habilitados nesta sexta-feira. Foram realizados 51,9 mil pagamentos aos trabalhadores, totalizando R$ 166,96 milhões. Média de pagamento: R$ 3.215,72. Com a publicação do Decreto nº 12.019, de 15 de maio de 2024, que dispensa a documentação comprobatória para saque do FGTS na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública para municípios com até 50 mil habitantes, aproximadamente 329 dos 366 municípios que possuem menos de 50 mil habitantes serão beneficiados.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
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