O governo federal estabeleceu como uma de suas principais metas a reconstrução da rede pública de ensino, buscando fomentar e incentivar a criação de novas vagas em todo o Brasil. Como parte desse compromisso, foram destinados mais de R$ 650 milhões para a entrega de novas 631 obras educacionais ao longo de 2023, abrangendo todos os 26 estados e o Distrito Federal. Essa iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantiu a conclusão de obras de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, quadras e cobertura de quadras, além de reformas e ampliações.
As entregas do ano passado representam um esforço conjunto para ampliar o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes brasileiros. Segundo projeções, essas obras podem possibilitar a entrada de mais 123.208 estudantes em salas de aula, considerando o funcionamento em dois turnos, ou a criação de 61.604 novas vagas para turno integral.
Essas intervenções foram realizadas por meio de diversas iniciativas, como o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Brasil Profissionalizado, além de emendas parlamentares. Isso reflete um compromisso abrangente com a oferta de uma educação de acessível para todos os brasileiros.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou a importância da autarquia na consolidação das políticas educacionais do país, destacando-a como a espinha dorsal do desenvolvimento educacional. Ela enfatizou que é por meio de programas executados pelo FNDE que o financiamento e a construção de novas escolas urbanas, rurais, quilombolas e indígenas são facilitados. “O impacto dessas obras vai além da melhoria da infraestrutura; elas representam a inclusão educacional em comunidades que anteriormente ficavam à margem das políticas públicas”, destacou a presidente.
Confira a quantidade de obras e valores pagos por Unidade Federativa:
UF
Obras concluídas em 2023
Valores pagos
AC
5
R$ 2.825.082,85
AL
13
R$ 8.528.805,82
AM
10
R$ 9.800.710,09
AP
2
R$ 1.744.219,11
BA
53
R$ 52.824.141,37
CE
48
R$ 93.696.301,63
DF
3
R$ 6.205.689,35
ES
5
R$ 6.358.022,23
GO
32
R$ 38.195.817,40
MA
50
R$ 32.181.977,34
MG
98
R$ 65.503.051,50
MS
7
R$ 8.333.169,90
MT
22
R$ 23.369.697,55
PA
25
R$ 17.618.880,66
PB
19
R$ 14.439.155,63
PE
33
R$ 28.600.040,32
PI
22
R$ 19.110.570,04
PR
40
R$ 45.451.843,92
RJ
12
R$ 13.175.720,95
RN
4
R$ 1.869.942,10
RO
9
R$ 8.471.602,60
RR
1
R$ 422.888,00
RS
45
R$ 45.428.225,04
SC
19
R$ 26.252.813,63
SE
9
R$ 12.145.580,74
SP
29
R$ 35.491.020,82
TO
16
R$ 33.454.338,82
TOTAL
631
R$ 651.499.309,38
Fonte: FNDE.
Conheça o perfil das obras entregues:
Obras por tipo
Quantidade
Ampliação
22
Educação Infantil
213
Ensino Fundamental
161
Ensino Profissionalizante
9
Quadras e Cobertura de Quadras
213
Reforma
13
Total
631
Fonte: FNDE.
SAIBA MAIS: Obras Escolares concluídas em 2023
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
