Governo federal institui Fórum Interconselhos para fortalecer participação social
Iniciativa será coordenada pelo ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, e visa promover a transversalidade e a intersetorialidade na administração pública federal Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
15/07/2024 17h46
Atualizado em 17/07/2024 10h45
ASCOM/SGPR
- Foto: Ascom/SGPR
O governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, instituiu o Fórum Interconselhos como instância colegiada intersetorial de participação social. Este fórum será coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, e reunirá representantes de conselhos e colegiados nacionais.
O Fórum Interconselhos terá várias atribuições, como a promoção da intersetorialidade, integrando a participação social nas políticas públicas e programas governamentais, monitoramento e acompanhamento das agendas transversais, programas e planos. A decisão foi publicada, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União.
O Fórum Interconselhos será composto por membros da sociedade civil e representantes de organizações, com seis vagas garantidas por conselho ou colegiado nacional. A Secretaria Nacional destes conselhos indicarão os representantes. A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral atuará como uma Secretaria-Executiva do fórum, prestando apoio administrativo, coordenando reuniões e processos de indicação, e disponibilizando infraestrutura adequada.
As reuniões ordinárias do fórum serão semestrais, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias com antecedência mínima de 30 dias. O número mínimo de pessoas na reunião será de 1/3 dos membros, e o de aprovação, de maioria simples. As reuniões ordinárias serão presenciais, permitindo videoconferência, enquanto as extraordinárias serão por videoconferência. A Secretaria Nacional de Participação Social elaborará o regimento interno, que será aprovado pelo ministro Márcio Macêdo após consulta ao fórum.
A participação no Fórum Interconselhos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
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Categoria Comunicações e Transparência Pública
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