O governo federal propôs que os estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação do diesel. Com a alta do preço do barril de petróleo em razão da guerra, houve reajuste no país, e a tendência no mercado internacional ainda é de elevação.
Na semana passada, o governo federal zerou as alíquotas de impostos federais, como PIS e Cofins, que representam cerca de 5% do preço do combustível. A maior parte da carga tributária vem do ICMS, de competência estadual, com média de cerca de 17%.
A ideia foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da Fazenda. Pela proposta, os estados zerariam o ICMS sobre a importação do diesel, com compensação de 50% por parte do governo federal.
A expectativa é de renúncia de bilhões de reais por mês pelos estados, com compensação federal de cerca de R$ 1,5 bilhão. A medida teria caráter temporário, até 31 de maio, considerando o cenário internacional envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel. O Irã está entre os maiores produtores de petróleo do mundo, e o Brasil depende de importações para cerca de 30% do consumo.
A decisão sobre a implementação depende dos governadores e deve ser discutida na próxima reunião do Confaz, no dia 27, em São Paulo.
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