Em resposta às ameaças de paralisação dos caminhoneiros, o governo federal disse, nesta quarta-feira (18), que vai barrar as empresas que não estejam cumprindo o valor mínimo a ser pago pelo frete. Também hoje, o governo propôs aos estados que zerem o imposto sobre a importação de diesel. O objetivo é conter a alta dos preços dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.
Esse imposto é o ICMS, que é de competência dos estados. A proposta do Ministério da Fazenda é que, pelos próximos dois meses, os governadores deixem de cobrar esse tributo toda vez que uma empresa brasileira importar diesel de outros países. O custo seria de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados, mas o governo quer dividir essa conta e bancar metade desse valor para facilitar a adesão.
A resposta dos estados deve vir nos próximos dias, mas hoje, de imediato, saiu um acordo: 21 estados concordaram em disponibilizar as notas fiscais de vendas de combustíveis em tempo real para facilitar a fiscalização de aumentos abusivos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Atualmente, o Brasil precisa importar 27% do diesel consumido no país.
Nesse cenário de guerra, o governo está intensificando a fiscalização contra os especuladores, aqueles que aumentam os preços por conta própria. A Polícia Federal já abriu inquérito para apurar esses abusos.
“A nossa ação contra o crime organizado já resultou no aumento da arrecadação de ICMS. E se eles [governadores] adaptarem as leis estaduais à Lei do Devedor Contumaz, esse mesmo movimento vai acontecer ainda mais uma vez.
A gasolina não foi alterada, no caso da Petrobras. A Petrobras não mudou o preço da gasolina, no entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave. No caso do diesel, nós fizemos a compensação tirando o PIS/Cofins e subvencionando a diferença para que não houvesse aumento na bomba” explicou Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Os esforços devem seguir, inclusive a Câmara dos Deputados se colocou para ajudar a conter os preços.
“Nós queremos que a estabilidade possa ser mantida, nós não queremos que os caminhoneiros sejam prejudicados nessa alta dos preços do petróleo e que, ao lado do governo, do Senado Federal, possamos encontrar as soluções necessárias para esse momento”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Repúblicanos-PB).
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