Governo federal realiza webinários para apoiar estados e municípios com pendências nas obras do Novo PAC – 1ª Etapa
Encontros virtuais ajudarão a regularizar documentação e superar a Cláusula Suspensiva das obras selecionadas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/03/2025 16h15
Atualizado em 01/04/2025 11h56
Imagem: FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Casa Civil e a Caixa Econômica Federal, realizará uma série de webinários neste mês de abril, com o objetivo de apoiar estados e municípios que ainda possuem pendências nas obras do Novo PAC – 1ª Etapa. Essas obras fazem parte do pacote de ações anunciadas em 7 de março de 2024, integrando um esforço conjunto para expandir a rede de ensino e melhorar a infraestrutura educacional no Brasil.
Os encontros virtuais serão uma oportunidade para que os gestores locais regularizem a documentação necessária e superem a Cláusula Suspensiva, condição essencial para que as obras possam seguir para os processos licitatórios e iniciar a construção de creches e escolas selecionadas.
Com o prazo para envio de documentação se aproximando – 30 de abril de 2025 – o FNDE intensificou a ação para ajudar aqueles que ainda enfrentam dificuldades para atender aos requisitos técnicos. As obras que não superarem essa fase serão canceladas, e os entes federativos que não cumprirem os requisitos terão restrições nas próximas edições do programa.
Até o momento, 611 obras de 1.178 creches e 685 escolas de tempo integral selecionadas ainda estão com pendências ou sem documentação enviada. Os estados com maior número de obras com pendências ou sem envio de documentos são:
- Ceará (CE): 59 obras
- Rio Grande do Norte (RN): 46 obras
- Pernambuco (PE): 44 obras
- Pará (PA): 44 obras
- São Paulo (SP): 42 obras
- Bahia (BA): 41 obras
- Minas Gerais (MG): 39 obras
Além desses, outros estados apresentam um número considerável de obras com pendências: Paraíba tem 34 obras, Rio de Janeiro conta com 30 e Piauí também tem 30 obras. Outros estados como Goiás (27), Santa Catarina (21), Sergipe (21) e Espírito Santo (20) também enfrentam dificuldades similares. Amazonas possui 14 obras com pendências, enquanto Alagoas apresenta 11, Mato Grosso do Sul tem 8 e o Acre registra 7 obras em aberto. Mato Grosso e Maranhão, por sua vez, têm igualmente 6 obras. Por fim, estados como Rondônia e Roraima possuem 4 e 1 obra com pendência, enquanto Tocantins tem 2.
Os encontros virtuais, intitulados "Novo PAC 1ª Etapa - Webinar sobre Pendências das Obras", visam fornecer suporte técnico e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos necessários para regularizar as pendências. Durante os eventos, os representantes dos estados e municípios poderão receber orientações específicas para superar a Cláusula Suspensiva e garantir que as obras sigam conforme o planejado.
O FNDE reforça a importância do cumprimento dos prazos e da superação das pendências para que os recursos do Novo PAC sejam efetivamente utilizados, promovendo a melhoria da infraestrutura educacional no Brasil e ampliando as vagas nas redes públicas de ensino.
Para participar dos Webinários, basta clicar no nome do seu estado no dia e horário de cada reunião, de acordo com o cronograma abaixo:
| Horário | Terça-feira (01/04) | Quarta-feira (02/04) | Quinta-feira (03/04) | Segunda-feira (07/04) |
|---|---|---|---|---|
| 09h00 – 09h30 | — | MATO GROSSO | BAHIA | — |
| 09h45 – 10h15 | ALAGOAS | MINAS GERAIS | RORAIMA | — |
| 10h30 – 11h00 | — | PARÁ | SANTA CATARINA | — |
| 11h15 – 11h45 | — | PARAÍBA | SÃO PAULO | — |
| 11h45 - 14h00 | INTERVALO | |||
| 14h00 – 14h30 | CEARÁ | PARANÁ | — | RIO GRANDE DO SUL |
| 14h45 – 15h15 | ESPÍRITO SANTO | PERNAMBUCO | — | MATO GROSSO DO SUL |
| 15h30 – 16h00 | GOIÁS | PIAUÍ | ACRE | SERGIPE |
| 16h15 – 16h45 | MARANHÃO | RIO DE JANEIRO | AMAZONAS | TOCANTINS |
| 17h00 – 17h30 | — | RIO GRANDE DO NORTE | — | — |
Atualização
A reunião com os municípios da Bahia foi reprogramada para o dia 03/04 (quinta-feira), às 9h. Já os municípios do Acre serão atendidos no mesmo dia, às 15h30 e os municípios do Amazonas, às 16h15.
Municípios que terão os Fóruns Estaduais da Undime realizados entre os dias 1º e 3 de abril, também tiveram as datas atualizadas, com a realização dos encontros na segunda-feira (07/04).
Dúvidas e mais informações: (61) 2022-5298
Categoria Educação e Pesquisa
