FNDE realiza webinários para apoiar estados e municípios com pendências nas obras do Novo PAC – 1ª Etapa
Encontros virtuais entre 1º e 3 de abril ajudarão a regularizar documentação e superar a Cláusula Suspensiva das obras selecionadas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/03/2025 16h15
Atualizado em 27/03/2025 16h48
Imagem: FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará uma série de webinários entre os dias 1º e 3 de abril de 2025, com o objetivo de apoiar estados e municípios que ainda possuem pendências nas obras do Novo PAC – 1ª Etapa. Essas obras fazem parte do pacote de ações anunciadas em 7 de março de 2024, integrando um esforço conjunto para expandir a rede de ensino e melhorar a infraestrutura educacional no Brasil.
Os encontros virtuais serão uma oportunidade para que os gestores locais regularizem a documentação necessária e superem a Cláusula Suspensiva, condição essencial para que as obras possam seguir para os processos licitatórios e iniciar a construção de creches e escolas selecionadas. As inscrições para participar do evento deverão ser realizadas por estado, através de um formulário. Após as inscrições, os participantes receberão no e-mail de cadastro a agenda virtual e deverão ingressar no dia e horário marcados.
Com o prazo para envio de documentação se aproximando – 30 de abril de 2025 – o FNDE intensificou a ação para ajudar aqueles que ainda enfrentam dificuldades para atender aos requisitos técnicos. As obras que não superarem essa fase serão canceladas, e os entes federativos que não cumprirem os requisitos terão restrições nas próximas edições do programa.
Até o momento, 611 obras de 1.178 creches e 685 escolas de tempo integral selecionadas ainda estão com pendências ou sem documentação enviada. Os estados com maior número de obras com pendências ou sem envio de documentos são:
- Ceará (CE): 59 obras
- Rio Grande do Norte (RN): 46 obras
- Pernambuco (PE): 44 obras
- Pará (PA): 44 obras
- São Paulo (SP): 42 obras
- Bahia (BA): 41 obras
- Minas Gerais (MG): 39 obras
Além desses, outros estados apresentam um número considerável de obras com pendências: Paraíba tem 34 obras, Rio de Janeiro conta com 30 e Piauí também tem 30 obras. Outros estados como Goiás (27), Santa Catarina (21), Sergipe (21) e Espírito Santo (20) também enfrentam dificuldades similares. Amazonas possui 14 obras com pendências, enquanto Alagoas apresenta 11, Mato Grosso do Sul tem 8 e o Acre registra 7 obras em aberto. Mato Grosso e Maranhão, por sua vez, têm igualmente 6 obras. Por fim, estados como Rondônia e Roraima possuem 4 e 1 obra com pendência, enquanto Tocantins tem 2.
Os encontros virtuais, intitulados "Novo PAC 1ª Etapa - Webinar sobre Pendências das Obras", visam fornecer suporte técnico e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos necessários para regularizar as pendências. Durante os eventos, os representantes dos estados e municípios poderão receber orientações específicas para superar a Cláusula Suspensiva e garantir que as obras sigam conforme o planejado.
O FNDE reforça a importância do cumprimento dos prazos e da superação das pendências para que os recursos do Novo PAC sejam efetivamente utilizados, promovendo a melhoria da infraestrutura educacional no Brasil e ampliando as vagas nas redes públicas de ensino.
Confira o cronograma de eventos virtuais por UF:
| Horário | Terça-feira (01/04) | Quarta-feira (02/04) | Quinta-feira (03/04) |
|---|---|---|---|
| 09h00 – 09h30 | ACRE | MATO GROSSO | RIO GRANDE DO SUL |
| 09h45 – 10h15 | ALAGOAS | MINAS GERAIS | RORAIMA |
| 10h30 – 11h00 | AMAZONAS | PARÁ | SANTA CATARINA |
| 11h15 – 11h45 | BAHIA | PARAÍBA | SÃO PAULO |
| 11h45 - 14h00 | INTERVALO | ||
| 14h00 – 14h30 | CEARÁ | PARANÁ | SERGIPE |
| 14h45 – 15h15 | ESPÍRITO SANTO | PERNAMBUCO | TOCANTINS |
| 15h30 – 16h00 | GOIÁS | PIAUÍ | — |
| 16h15 – 16h45 | MARANHÃO | RIO DE JANEIRO | — |
| 17h00 – 17h30 | MATO GROSSO DO SUL | RIO GRANDE DO NORTE | — |
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Categoria Educação e Pesquisa
