Governo Federal recebe prefeitos e parlamentares para deliberar sobre acordo de Mariana
AGU, SRI e Casa Civil conduziram reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (24); negociações somam R$170 bilhões em repactuação Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
24/10/2024 17h40
Atualizado em 24/10/2024 19h37
Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI
O Governo Federal recebeu, na manhã desta quinta-feira, prefeitos e parlamentares de Minas Gerais e do Espírito Santo com o intuito de debater os últimos detalhes do novo acordo de repactuação e reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG). Os convidados fazem parte da Comissão sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, e foram recepcionados no gabinete do ministro Alexandre Padilha por representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).
As novas negociações referentes à repactuação começaram em 2023 com o envolvimento direto de 13 ministérios e quatro autarquias, e foram conduzidas com a coordenação da AGU e da Casa Civil. No encontro desta quinta-feira, foram apresentados aos presentes os principais pontos do novo acordo, que tem como premissa geral a conversão da maioria das obrigações de fazer das empresas - relacionadas à recuperação e recuperação socioambiental - em obrigação de pagar à União e aos Estados de Minas do Espírito Santo, que promoverão reparações por meio de políticas públicas. O acordo deverá ser assinado nesta sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a conversa, o Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, reforçou o canal aberto com a SRI para o fortalecimento do diálogo federativo com estados e municípios em busca de soluções. “Nosso intuito foi trazê-los aqui para ouvi-los e garantir uma melhor compreensão e organização das informações. Entendemos o papel fundamental de vocês nesse processo”.
Categoria Gestão Pública
