Portaria do Ministério da Fazenda encerra subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel a partir de 1º de julho
O Governo do Brasil anunciou, nesta terça-feira (30/6), o início da retirada gradual das medidas adotadas para amortecer o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia brasileira. A primeira medida será o fim, a partir desta quarta-feira (1º/7), da subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel, por meio de portaria assinada pelo Ministério da Fazenda.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa em Brasília, com a participação dos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron; e do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto.
Segundo Durigan, a retirada acompanha a acomodação recente dos preços internacionais do petróleo, após o período de maior pressão provocado pela guerra no Irã. O ministro destacou que a estratégia do governo sempre teve caráter temporário, com foco em proteger a população, evitar repasses abruptos de preços e preservar a responsabilidade fiscal.
“Fomos atentos e tivemos prontidão para colocar as medidas de pé, para que o Brasil não fosse sócio da guerra e para mitigar preços. Também teremos prontidão na retirada e na reversão das medidas”, afirmou Durigan.
Retirada gradual
Durigan informou que a equipe econômica já avalia a reversão de novas medidas, com base no comportamento dos preços e no acompanhamento técnico feito em conjunto com a ANP. “A gente não vai parar por aqui. Estamos avaliando a outra subvenção do diesel, de R$ 1,12, e a de R$ 0,44 por litro da gasolina. Nos próximos dias, muito em breve, vamos fazer um anúncio de retirada, ao menos gradual ou parcial, da subvenção da gasolina, assim que tivermos preços mais estabilizados”, disse.
O ministro lembrou que parte das medidas já havia sido encerrada, como a subvenção vinculada ao acordo com os estados, prevista inicialmente para os meses de abril e maio. De acordo com ele, a reversão confirma o compromisso assumido pelo Governo Federal desde o início da resposta à alta dos combustíveis.
O ministro Bruno Moretti afirmou que a retirada gradual também atende à premissa de neutralidade fiscal. Segundo ele, a redução do preço internacional do petróleo diminui a necessidade das subvenções e altera a arrecadação vinculada ao setor, o que exige recalibragem das medidas para manter o cumprimento da meta de resultado primário.
Monitoramento dos preços
A ANP seguirá monitorando preços, margens de mercado e repasses ao consumidor. O diretor-geral da agência, Artur Watt Neto, afirmou que a atuação ocorre em três frentes: execução das subvenções, acompanhamento dos preços e fiscalização de eventuais abusos na cadeia de combustíveis.
Durigan reforçou que a retirada das medidas não abre espaço para elevações injustificadas. “Não admitiremos que, durante esse processo gradual, haja abusividade por parte de qualquer agente econômico. A ANP foi orientada pelo presidente Lula a atuar contra eventuais abusos, diante do esforço que o Governo Federal tem feito para evitar prejuízo à população”, afirmou.
Segundo o secretário-executivo Rogério Ceron, a condução das medidas preserva previsibilidade e credibilidade. Ele destacou que a equipe econômica agiu com rapidez para evitar que o choque externo se espalhasse pela economia brasileira e, agora, inicia a reversão à medida que os preços retornam a um patamar mais próximo do observado antes do conflito.
Com a medida anunciada nesta terça-feira, o país inicia uma nova etapa da estratégia para combustíveis, baseada no monitoramento diário do mercado, na proteção ao consumidor e no compromisso com o equilíbrio fiscal.
Veja como foi a coletiva de imprensa:
