MDIC e MDA farão coordenação conjunta; Juros de financiamento de compra de máquinas para a agricultura familiar terão redução de 6% para 5%
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O governo federal retomou nesta quinta-feira (28/6) o programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos para produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar. O chamado programa Mais Alimentos, uma linha do Pronaf Investimentos, tem como objetivo aumentar a produção de alimentos no Brasil, estimular a indústria nacional, diminuir a penosidade do trabalho no campo e facilitar o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e pelo ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto.
O Mais Alimentos terá uma coordenação compartilhada inédita entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e MDIC para conduzir o processo de mecanização da agricultura familiar. Ao MDIC caberá estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais de pequeno porte, baixo custo de aquisição e manutenção, para atendimento às demandas da agricultura familiar e de suas organizações produtivas; incentivar a produção de máquinas, equipamentos e implementos acessíveis à agricultura familiar, e competitiva internacionalmente; e apoiar a atração de investimentos externos na indústria de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados à agricultura familiar.
O programa prevê concessão de linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica com foco em práticas de produção sustentável de alimentos e uso adequado de máquinas e implementos, articulação para parcerias com instituições públicas de desenvolvimento industrial e inovação, investimento em programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, e atração de investimentos externos para fortalecer o parque industrial brasileiro de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou a relevância social do programa, que é capaz de gerar empregos e garantir a segurança alimentar, expandindo a produção de alimentos e melhorando as condições dos trabalhadores do campo, ao mesmo tempo que dinamiza a produção nacional dos maquinários para o segmento.
Durante o evento nesta quarta-feira, o presidente Lula lembrou que o primeiro programa Mais Alimentos foi criado em 2008, quando foram vendidos cerca de 80 mil tratores para agricultores familiares. “Agora vai ter muito mais coisa para a gente comprar. O que queremos? Que a vida de vocês [agricultores familiares] melhore. Que a qualidade dos produtos de vocês melhore e aumente”, afirmou Lula.
O ministro Paulo Teixeira anunciou também uma redução na taxa e juros de 6% para 5% para o financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar produzidas no Brasil, como forma de estimular a atividade. “Queremos que a universidade nos ajude a trazer essa tecnologia para o Brasil, que as empresas tragam para o Brasil a produção dessas máquinas”, afirmou.
O Mais Alimentos foi incluído na apresentação de Teixeira como um dos 8 pilares do Plano Safra da Agricultura Familiar. Os demais são: incentivo para a produção de alimentos; mais estímulos à agricultura de baixo carbono com estímulo à produção de base agroecológica e da sociobioversidade; acesso das mulheres jovens, povos e comunidades tradicionais ao crédito; oportunidades para a juventude rural; inclusão produtiva de agricultores e agricultoras de baixa renda; assistência técnica e extensão rural fortalecida; e cooperativismo.
Para o programa Mais Alimentos, além do decreto, será firmado um acordo de cooperação técnica entre MDA, MDIC, MCTI, Embrapa, BNDES, Finep, Embrapii, e as instituições financeiras Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e Banco da Amazônia, para desenvolver ações conjuntas no sentido de aumentar o acesso, o desenvolvimento e a produção de maquinários, implementos, tecnologias e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar. Pelo acordo, as partes se comprometem também a compartilhar recursos e informações e monitorar resultados.
Construção do programa — O Mais Alimentos foi retomado em pouco mais de um mês e meio desde a primeira reunião técnica sobre o tema, realizada em 10/5 entre MDIC e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Ciência e Tecnologia e Inovação, com participação de empresas públicas, movimentos sociais, universidades, instituições financeiras e representantes da indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas. Uma segunda reunião ocorreu em 31/5, quando foram apresentados e discutidos os termos do decreto de instituição do programa. As duas reuniões ocorreram no MDIC.
“Isso é um ganho para a produtividade, para a eficiência, para a renda e, também, uma avenida de tecnologia para a indústria”, comemorou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, na ocasião. “O Mais Alimentos tem um papel importantíssimo na produção de alimentos, e tenho certeza de que vamos ter bons resultados para uma indústria crescente voltada à agricultura familiar”.
Situação no campo — Estima-se que existem no mundo cerca de 180 modalidades de tecnologias voltadas à agricultura familiar que o Brasil não tem acesso. Mais máquinas para a produção de alimentos resultarão em melhorias na qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumento da produtividade rural e aquecimento da indústria, gerando emprego e renda no campo e na cidade. Segundo dados do MDA, a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil. No entanto, apenas 18% deles tinham um trator em 2017.
Fotos: Ricardo Stuckert/PR
