MDIC e MDA terão coordenação compartilhada; minuta de decreto que institui o Mais Alimentos foi apresentada em reunião nesta quarta (31/5)

O governo federal vai instituir o programa Mais Alimentos, que tem como objetivo aumentar a produção de alimentos no Brasil, estimular a indústria nacional, diminuir a penosidade do trabalho no campo e facilitar o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais.

Nesta quarta-feira (31), em reunião no Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi apresentada uma minuta de decreto para a instituição do programa, resultado do trabalho conjunto do MDIC com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da  Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), após amplo diálogo com movimentos sociais, universidades, instituições financeiras e representantes da indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas.

O Mais Alimentos terá uma coordenação compartilhada inédita entre MDA e MDIC para conduzir o processo de mecanização da agricultura familiar. Ao MDIC, caberá estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais para atendimento das demandas da agricultura familiar e suas organizações produtivas;  incentivar a produção de máquinas, equipamentos e implementos acessíveis à agricultura familiar, buscando a competitividade da indústria internacionalmente; e apoiar a atração de investimentos externos na indústria de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados à agricultura familiar.

“Dia importante para a gente melhorar a renda dos pequenos agricultores, estudar os melhores equipamentos e a tecnologia a ser desenvolvida. Isso é um ganho para a produtividade, para a eficiência, para a renda e também uma avenida de tecnologia para a indústria”, comemorou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.  “O Mais Alimentos tem um papel importantíssimo na produção de alimentos, e tenho certeza de que vamos ter bons resultados para uma indústria crescente voltada à agricultura familiar”.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou os dois principais objetivos da iniciativa. “Primeiro, a retomada intensa do programa Mais Alimentos, com a produção de máquinas no Brasil e seu financiamento para a agricultura familiar; e desenvolver a indústria nacional, com a produção de máquinas que o Brasil ainda não tem, mas que tem condições para criar.”

Acordo de cooperação — Além do decreto, está previsto um acordo de cooperação técnica entre MDA, MDIC, MCTI, Embrapa, BNDES, Finep e Embrapii   para desenvolver ações conjuntas no sentido de aumentar o acesso, o desenvolvimento e a produção de maquinários, implementos, tecnologias e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar.  Pelo acordo, as partes se comprometem também a compartilhar recursos e informações e monitorar resultados.

Situação no campo — Estima-se que existem no mundo cerca de 180 modalidades de tecnologias voltadas à agricultura familiar que o Brasil não tem acesso.  Mais máquinas para a produção de alimentos resultarão em melhorias na qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumento da produtividade rural e aquecimento da indústria, gerando emprego e renda no campo e na cidade.

Conforme dados apresentados na reunião pela secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil. No entanto, apenas 18% deles tinham um trator em 2017. “Esse é um indicativo de quantos podemos avançar. Há uma demanda enorme por mecanização, que pode impulsionar a indústria, a produção de alimentos e a qualidade de vida no campo”, afirmou a secretária, que capitaneia a discussão no MDA.