O Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que será responsável para subsidiar a criação e implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos realizou sua primeira reunião ordinária nesta quarta-feira (03). Durante o encontro, foi apresentado o plano de trabalho do grupo e organizada a metodologia para o processo de escuta aos gestores do Ministério. Por meio de reunião virtual, o coordenador-geral de Indicadores e Evidências do MDHC, Roberto Pires, destacou a importância dessa iniciativa. "Estamos dando um passo crucial para garantir que as políticas de direitos humanos cheguem a todas as esferas da sociedade brasileira. A criação deste sistema é essencial para reduzir desigualdades e assegurar que todos tenham acesso à proteção de seus direitos", ressaltou. Escuta ativa

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Para a presidente do GT, Gabriela Lotta, a ideia é, nos próximos 6 meses, realizar estudos, discutir estratégias e propor um plano de ação para a criação e implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos. “Após esse período de encontros internos, haverá abertura para participação social”, explicou. "Nosso trabalho será também pautado pela escuta ativa e pela colaboração com diversos setores, para que possamos construir um sistema que realmente atenda às necessidades da população e fortaleça a proteção dos direitos humanos no Brasil", afirmou. A próxima reunião do GT está marcada para 2 de agosto de 2024. Grupo de trabalho O objetivo do sistema é promover a disseminação da política de direitos humanos no Brasil de maneira ampla, descentralizada, integrada e com a participação de todos os setores da sociedade. Composto por 14 representantes de todos os setores prioritários do MDHC, o GT conta ainda com a colaboração de duas acadêmicas na área de direitos humanos, a doutora em ciência política, Gabriela Lotta, e a doutora em Administração Pública e Governo, Catarina Segatto. Além disso, o grupo poderá convidar gestores de estados e municípios para contribuir com suas perspectivas e experiências locais. A expectativa é que a duração dos trabalhos seja de 180 dias, com reuniões mensais, tendo como resultado a entrega de um relatório, que irá subsidiar a criação e implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos, com base na realização de estudos, consultas à especialistas e sistematização do conhecimento existente sobre o assunto, permitindo ao MDHC a realização de consulta pública e amplo diálogo com os órgãos colegiados vinculados à pasta, visando à posterior produção de um anteprojeto de lei.   De acordo com o ministro Silvio Almeida, a medida é inspirada nos avanços promovidos por políticas públicas, como os sistemas únicos de Saúde e Assistência Social (SUS/SUAS), e deve garantir ações estruturantes para a garantia de direitos fundamentais. Leia também:  Governo federal institui grupo de trabalho para criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos Texto: E.G. Edição: R.D. Para dúvidas e mais informações: imprensa@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa