Colegiado reinstituído pelo Ministério da Educação terá prazo de até 120 dias para apresentar propostas e recomendações
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), reinstituiu um grupo de trabalho para elaborar estudos, promover debates e apresentar propostas para subsidiar a implementação de uma política educacional voltada ao enfrentamento do bullying, do preconceito e da discriminação na educação.
A medida, assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5/5), atualiza e dá continuidade aos trabalhos iniciados em 2024 e está alinhada à legislação que trata do combate à intimidação sistemática e à violência nas escolas.
Cabe ao grupo de trabalho encomendar estudos voltados à temática, promover conferências e seminários para debater o tema e elaborar relatório de pesquisa com as principais conclusões do grupo, além de encaminhar recomendações ao MEC, incluindo propostas de governança, avaliação e monitoramento.
COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO – O grupo será coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e será composto por representantes da Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Assessoria de Participação Social e Diversidade.
As reuniões de trabalho serão mensais, podendo também ser convocadas de forma extraordinária. Membros de outros órgãos e entidades públicas ou privadas e da sociedade civil poderão ser convidados a participar, mas sem direito a voto.
PRAZO – O grupo de trabalho deverá concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, se necessário. Ao final, será apresentado um relatório ao ministro da Educação com as conclusões e propostas elaboradas.
