Objetivo é orientar as secretarias de educação de todo o país sobre como responder aos diagnósticos, para identificar especificidades territoriais e propor ações mais próximas da realidade das comunidades
Para orientar as secretarias municipais e estaduais de educação de todo o país, o Ministério da Educação (MEC) publicou um guia com o passo a passo para o preenchimento do Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (Proep). O material está disponível na página do programa, criado para fortalecer a capacidade das redes de ensino em prevenir e enfrentar a violência nas escolas.
O diagnóstico está disponível para preenchimento até 30 de abril e pode ser acessado por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O intuito é conhecer as realidades territoriais das redes de ensino e suas escolas, permitindo identificar especificidades e desenvolver ações mais próximas da realidade das comunidades escolares. Dessa forma, será possível apoiar a formulação de estratégias intersetoriais de enfrentamento das violências nas escolas.
O Diagnóstico Nacional do ProEP é o principal instrumento de levantamento de informações junto às secretarias estaduais e municipais de educação, para identificar e qualificar o conhecimento das realidades territoriais das redes de ensino e apoiar a formulação de estratégias intersetoriais de enfrentamento de violências nas escolas.
A iniciativa permitirá produzir um retrato aprofundado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. Além disso, orientará tecnicamente a construção ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves) – instrumento de planejamento que articula as políticas de educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública, dentre outras, nos territórios.
As informações fornecidas pelas redes de ensino contribuem para qualificar políticas públicas, orientar a tomada de decisões e fortalecer as redes de proteção e garantia de direitos nos territórios escolares.
