Imóvel da Gente destina áreas que irão beneficiar 250 famílias em Tocantins
Imóveis foram destinados aos municípios de Gurupi e Araguaína para provisão habitacional de interesse social Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/05/2024 12h12
Secretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, com representantes de associações de luta por moradia no Tocantins. Foto: Christian Gustavo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), realizou, nesta quinta-feira (16/05), diversas ações no Tocantins relacionadas ao Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União. Entre as ações, destacam-se destinações de imóveis para os municípios de Gurupi e Araguaína que beneficiarão cerca de 250 famílias de baixa renda.
Com Gurupi, o MGI firmou uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). A concessão assinada tratou de uma área de 23,5 mil metros quadrados localizado no município de Gurupi, que foi destinada à Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia no Tocantins. O imóvel será utilizado para provisão habitacional de interesse social no âmbito do Imóvel da Gente e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e irá beneficiar diretamente cerca de 100 famílias de baixa renda. Em Gurupi, foi destinada também uma área para a construção da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que fará atendimento jurídico gratuito para as comunidades da região.
Já com o município de Araguaína a pasta celebrou um termo aditivo de outra CDRU, relacionada à área de 25,6 mil metros quadrados destinada à Movimento Nacional Luta pela Moradia do Tocantins. O termo prevê a continuidade das obras de construção do Residencial Zumbi dos Palmares, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida para atendimento aproximadamente de 150 famílias.
Outras destinações
Com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi firmada a conclusão do processo de regularização de duas sedes da instituição, instaladas nos municípios de Gurupi e Araguaína.
O Ministério da Gestão também firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, com objetivo de diagnosticar e propor soluções de regularização fundiária no território do Tocantins em áreas de responsabilidade da SPU. O ACT visa garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável do Estado, com ênfase no compartilhamento de informações e dados sobre as áreas de interesse.
Os representantes do MGI/SPU também foram recebidos pelo governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, para a confirmação da cessão de uma área de mais de 25,5 mil metros quadrados no município de Porto Nacional. No terreno, será construída a sede do 5º Batalhão da Polícia Militar, com benefício direto para 200 mil pessoas que residem na região. Além do governador e dos representantes da SPU, estiveram presentes a senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Márcio Barbosa.
Fórum Estadual
O Ministério da Gestão também participou, nesta quinta-feira (16/5) da solenidade de lançamento do Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União, na Reitoria de Universidade Federal do Tocantins, em Palmas. A ideia do Fórum é promover o debate e a priorização da democratização dos imóveis da União no estado. A solenidade contou com presença do secretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, do superintendente da SPU no Tocantins, Edy César dos Passos Júnior, e de representantes de entidades e instituições interessadas no Imóvel da Gente.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
Tags: IMÓVEL DA GENTETOCANTINSFÓRUM ESTADUALPATRIMÔNIO DA UNIÃO
