Iniciativa do Governo Federal busca reduzir déficit habitacional e regularizar ocupações urbanas já consolidadas. O presidente Lula, ao lado do ministro Guilherme Boulos da Secretaria-Geral da Presidência da República, apresentou na tarde dessa quinta-feira, 11, os resultados do programa Imóvel da Gente que já beneficiou 400 mil famílias com a destinação de 1771 imóveis em 625 municípios de todo o país.

O programa foi pensado para reduzir o déficit habitacional e regularizar ocupações urbanas consolidadas. Para isso, o programa o Imóvel da Gente promove habitação de interesse social em áreas urbanas já estruturadas, regularização fundiária em larga escala e implantação de equipamentos públicos nas áreas destinadas.

Em 15 municípios, 32 núcleos de regularização de grande alcance podem beneficiar até 62 mil famílias. Regiões metropolitanas e grandes centros urbanos, áreas costeiras, ocupações informais consolidadas e regiões com maior incidência de imóveis públicos ociosos terão prioridade nas entregas de títulos de propriedades.

A ministra da Gestão e Inovação, Ester Dweck, afirmou que não são só imóveis pequenos e que entre os quase 1900 imóveis destinados, existem grandes áreas que beneficiam centenas de famílias.  “Às vezes, a pessoa pensa no imóvel, num apartamento ou numa casa, mas não, são áreas que tem bairros inteiros. Na verdade, são áreas inteiras, que a gente conta como um imóvel destinado. Portanto, se a gente fosse contar imóvel a imóvel, o número seria muito maior, seria na casa de centenas de milhares e não na zona de 2.000 imóveis” disse a ministra.

Já o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, lembrou da importância da dignidade que a moradia proporciona a uma família. “Nós não estamos simplesmente falando em números de moradia, nós estamos falando de uma correção de uma desigualdade histórica. Nós estamos falando em transformar as nossas cidades em mais humanas e acolhedoras, em transformar imóveis ociosos e abandonados em teto, em dignidade para as famílias. É isso que o imóvel da gente está garantindo” disse Boulos.

O presidente Lula destacou os resultados já obtidos pelo Imóvel da Gente e que é importante avançar ainda mais para garantir que os imóveis ociosos sirvam ao povo brasileiro. Ele ainda ressaltou a importância da participação social e da cobrança dos movimentos sociais. “É importante que vocês saibam, é importante que enquanto eu for presidente da República desse país, cobrar do governo é uma obrigação do povo. Ficar quieto é omissão e a omissão não ajuda” afirmou o presidente.

Durante o evento, foi assinado o contrato para a criação do Fundo de Investimento Imobiliário da União, gerido pela Caixa Econômica Federal, visando modernizar a gestão do patrimônio e reduzir gastos públicos com aluguéis. Também foi formalizado um acordo de cooperação técnica para o uso social do antigo galpão do IBC em São Paulo, visando projetos de educação e cultura, e assinada a portaria de cessão de uso para a criação de um parque linear e obras de mobilidade em Nova Lima e Belo Horizonte.

Na área de regularização fundiária, foram assinados termos de compromisso do PAC Periferia Viva para diversos municípios, representados por Monte Santo do Tocantins, e realizada a entrega simbólica de títulos de propriedade para famílias de Cubatão, Belém e Recife. Outros anúncios incluíram a destinação de áreas para aquicultura no Pará, para a Casa da Mulher Brasileira e o projeto de múltiplos usos da Gleba Cumaú em Macapá-AP.