Imóvel da Gente garante mais de 30 áreas para o Minha Casa Minha Vida Entidades
Em evento realizado no Palácio do Planalto, a ministra da Gestão celebrou a iniciativa que irá beneficiar mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/04/2024 14h05
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou, nesta quarta-feira (10/4), da cerimônia realizada no Salão Nobre, do Palácio do Planalto, que marcou a celebração do resultado da seleção de propostas de 112 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.
Em sintonia com as diretrizes do MCMV, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, que dispõe de terrenos e prédios construídos nos centros urbanos que podem ser destinados para habitação de interesse social, busca garantir a função social e ambiental do patrimônio da União.
A iniciativa está entre as quatro linhas prioritárias do Programa Imóvel da Gente, dentre elas a provisão habitacional, na qual serão destinados imóveis para o Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e Minha Casa Minha Vida – Entidades, empreendimentos para locação social.
“Não podemos ficar com imóveis desocupados ou subutilizados enquanto tem tanta gente precisando de casa. O governo anterior vinha numa lógica de venda do patrimônio, muitas vezes abaixo do valor de mercado. Queremos inverter essa lógica, valorizando o patrimônio público e dando destinação socioambiental, para beneficiar a população, sobretudo as famílias em situação de vulnerabilidade”, explicou a ministra Esther Dweck.
Destinação
Dos imóveis da União ofertados, 31 propostas foram contempladas no resultado do Ministério das Cidades, na seguinte distribuição de estados:
| Unidade Federativa | Selecionadas | Unidades Habitacionais |
|---|---|---|
| Amazonas | 2 | 235 |
| Bahia | 1 | 48 |
| Distrito Federal | 1 | 120 |
| Goiás | 1 | 52 |
| Minas Gerais | 3 | 768 |
| Pará | 1 | 192 |
| Paraíba | 2 | 90 |
| Paraná | 2 | 43 |
| Rio de Janeiro | 2 | 128 |
| Rio Grande do Norte | 1 | 148 |
| Rio Grande do Sul | 4 | 266 |
| São Paulo | 10 | 1.324 |
| Tocantins | 1 | 100 |
| Total | 31 | 3.514 |
Histórico
Em 2023, foram reservados 50 imóveis sob gestão da SPU/MGI para habitação de interesse social, no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, destinado a entidades organizadoras que desenvolvem projetos de provisão habitacional de interesse social. Após chamamento público, 45 entidades receberam carta de anuência em 30 municípios e 16 estados.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
