Equipes técnicas realizam atendimento no Assentamento Acaba Vida para formalização dos contratos. Valor previsto é de R$ 97 mil por família beneficiária.
Equipes da Superintendência Regional do Incra em Goiás realizam, nesta semana, atendimentos no Projeto de Assentamento (PA) Acaba Vida, localizado no município de Niquelândia (GO), para convocar famílias assentadas à assinatura dos contratos do Crédito Habitacional, uma das modalidades do Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Quem pode acessar
Como funciona o Crédito Instalação
Ao todo, 50 famílias estão habilitadas a acessar o financiamento, no valor de R$ 97 mil por unidade familiar, destinado à construção de moradias nos lotes da reforma agrária. A formalização dos contratos é uma das etapas necessárias para a liberação dos recursos, conforme os procedimentos estabelecidos pelo programa.
Também é necessário estar em situação regular no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI) e possuir Contrato de Concessão de Uso (CCU) firmado com o Incra, observadas as exigências normativas aplicáveis.
Para acessar o Crédito Instalação, as famílias devem atender aos requisitos estabelecidos para cada modalidade. Entre as condições exigidas estão a inclusão na Relação de Beneficiários (RB) do PNRA, a atualização dos dados cadastrais junto ao Incra e a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Atualmente, o programa conta com dez modalidades: Apoio Inicial, Fomento, Fomento Jovem, Fomento Mulher, Semiárido, Florestal, Recuperação Ambiental, Cacau, Habitacional e Reforma Habitacional. Cada modalidade possui finalidade, critérios de acesso e condições específicas.
O Crédito Instalação é destinado às famílias beneficiárias do PNRA e contempla recursos para instalação nos assentamentos, desenvolvimento de atividades produtivas, construção e melhoria de moradias e ações relacionadas à sustentabilidade ambiental.
As famílias do PA Acaba Vida convocadas para esta etapa devem seguir as orientações das equipes técnicas da Superintendência Regional do Incra em Goiás para a assinatura dos contratos.
