O Incra no Rio Grande do Sul iniciou a mobilização das famílias que irão acessar a modalidade Habitacional do Crédito Instalação no estado. A previsão é atender 171 assentados com cerca de R$ 16,6 milhões. A primeira reunião preparatória ocorreu na quarta-feira (24), no assentamento Herdeiros da Resistência, formado por 28 lotes em Pelotas.
Os técnicos explicaram aos agricultores as regras, os requisitos e os trâmites para a liberação e o uso do recurso. Eles entregaram uma cartilha resumida para sanar dúvidas e orientar os assentados durante as construções. No dia seguinte, a equipe percorreu os lotes com o objetivo de identificar os locais adequados para a construção das casas.
A partir de agora, os moradores sem pendências junto ao Incra indicarão uma entidade responsável pela obra. A prestadora deverá fornecer o projeto arquitetônico e de engenharia, além de garantir assistência profissional durante a execução dos serviços.
Há três instituições habilitadas para a tarefa: a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul Ltda. (Coceargs), a Cooperativa de Habitação Horizontes Novos do Brasil (Coophab) e o Instituto Cultural Padre Josimo. Elas foram credenciadas pelo Incra por meio de edital público lançado em setembro do ano passado.
As construções só começarão após a entidade escolhida apresentar o plano de trabalho — aprovado pelas famílias e pelo Instituto — e celebrar o Acordo de Cooperação Técnica com a autarquia. Depois disso, o processo seguirá os encaminhamentos comuns dos créditos do Incra, incluindo a assinatura do contrato pelos contemplados.
Cada família receberá R$ 97,5 mil para gastos com material, mão de obra e assistência técnica. O recurso será liberado via cartão Crédito Instalação, e sua aplicação será fiscalizada.
Organização
Nesta etapa, serão operacionalizados R$ 16,6 milhões, valor suficiente para 171 unidades. Desse total, R$ 12 milhões são provenientes do aporte financeiro descentralizado pelo governo federal ao Rio Grande do Sul em função dos eventos climáticos extremos de 2024.
Os primeiros municípios atendidos são aqueles que tiveram calamidade pública reconhecida durante as intempéries: Arambaré, Charqueadas, Eldorado do Sul, Faxinal do Soturno, Guaíba, Jaguari, Montenegro, Nova Santa Rita, Pelotas, Pinhal Grande, Santa Maria, São Jerônimo e Taquari.
Os assentados não precisam tomar nenhuma providência neste momento. O Incra entrará em contato com as famílias e fará reuniões de organização seguindo cronograma.
