A documentação solicitada acima pode, ainda, ser enviada para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia protocolo.tsa@incra.gov.br, citando o número do processo de assentado, disponível nos editais. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A autarquia publicou, também, outro ato notificando 132 famílias para justificar a evasão de parcelas. A convocação para apresentar justificativa foi publicada no Edital 816/2026 . Os beneficiários citados fazem parte dos assentamentos Esperança, localizado no município de Barras; São Mateus, em Canavieira; Chapada das Flores, em Rio Grande do Piauí; e Santana Nossa Esperança, em Teresina.
A exclusão de famílias beneficiárias do PNRA acontece após convocação para justificativa. Aqueles que são convocados e não se manifestam são excluídos do programa.
O Incra no Piauí excluiu 35 famílias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por abandono de lotes. Elas faziam parte do assentamento Chapada da Boa Vista, localizado no município de Rio Grande do Piauí (PI). A exclusão foi oficializada por meio do Edital 840/2026 .
Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento Sustentável (no caso de convocação) e ao Comitê de Decisão Regional (no caso de exclusão), na sede do Incra no Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina (PI). Os interessados devem apresentar toda a documentação pessoal, justificativa da ausência durante a visita do técnico e defesa (comprovantes de que explora o lote e mora no assentamento, com datas inferiores a um ano). E tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.
Consulte dos editais de notificação em assentamentos publicados pelo Incra no Piauí.