Os notificados que desejarem apresentar justificativa para o abandono do lote devem encaminhar sua manifestação para o e-mail servico.edital.ba@incra.gov.br. O documento também pode ser protocolado presencialmente na sede regional do Incra na Bahia, localizada na capital Salvador.
Está disponível no portal do Incra na internet a consulta ao Edital nº 1312/2026 , o primeiro publicado no mês de agosto, que notifica 63 famílias por abandono de lotes em projetos de assentamento na Bahia. Em julho de 2026, foram divulgados três editais que relacionaram outras 154 famílias pela mesma situação.
As demais notificações referem-se aos projetos de assentamentos Jacarandá, no município de Santana, com nove famílias; Canaã II, em Canavieiras, com seis; Chico Mendes II, em Porto Seguro, com três; Virote, em Itabela, com duas; e Central, em Bonito, com uma família.
As famílias notificadas têm até 4 de setembro de 2026 para apresentar recurso. Caso não se manifestem dentro do prazo, poderão ser excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA imprensa.ba@incra.gov.br (71) 3505-5308
Também foram listadas duas famílias do Projeto de Assentamento Picada e uma do assentamento Cajueiro I - ambos situados no município de Xique-Xique.
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Notificados No projeto de assentamento Poço Longe - localizado no município de Ruy Barbosa -, foram notificadas 21 famílias. Já no assentamento Nova Ypiranga, em Camacan, foram relacionadas 18 famílias.
