Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA imprensa.ba@incra.gov.br (71) 3505-5308
Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.
O Incra realiza a titulação na totalidade das famílias de um assentamento em um único ato na Bahia. Dessa forma, as 45 famílias beneficiárias do Projeto de Assentamento Patizinho – situado no município de Esplanada, no Litoral Norte da Bahia –, receberam seus títulos definitivos de propriedade.
O casal José Olímpio Neves da Silva e Lindalva Severino da Conceição também celebra a conquista. "Esperamos muito por esse título. E esse, é um ano de vitória. A gente se sente mais seguro com nossos filhos tendo direito a essa terra", ressalta Lindalva.
Terra Cidadã O município de Esplanada aderiu ao programa Terra Cidadã, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços fundiários de forma descentralizada.
A comercialização da produção do assentamento Patizinho acontece na feira de Esplanada, com preços acessíveis favorecidos pela proximidade com o centro da cidade de Esplanada.
Sonho no Patizinho Criado em 2005, o Projeto de Assentamento Patizinho se destaca pela produção diversificada. Entre os produtos cultivados na área, estão: laranja, amendoim, milho, feijão, verduras e mandioca – beneficiada na casa de farinha –, além da criação de gado.
Para o novo proprietário Ivonei Maciel de Araújo, a localização é um diferencial que estimula o crescimento. "Como não temos atravessador e estamos perto, vendemos os produtos frescos e por um bom preço", destaca.
O chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/BA, Aroldo Andrade, reforçou a importância das ações da autarquia. "A Reforma Agrária combate a pobreza e dá oportunidades a todos", pontua.
Além do Patizinho, foram contemplados com o Cefir os assentamentos São Francisco, com 90 famílias; Reunidas Palame, com 65 beneficiários; Boa Vista de Esplanada, com 30; e Fazenda Reunidas Boa Vista e Outras, com 62.
Entre as ações previstas estão orientações sobre cadastro de imóveis rurais, emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), georreferenciamento em assentamentos e territórios quilombolas, apoio na elaboração de projetos do Crédito de Instalação e orientação aos beneficiários para acesso aos sistemas do Incra via conta gov.br.
Transformação de Esplanada Um dos homenageados na cerimônia foi o Frei Francisco Caloni, mais conhecido como Frei Chico, do Convento dos Capuchinhos - reconhecido pelo papel relevante que exerceu na luta pela terra no município.
Durante o evento - ocorrido em 18/6/2026, no próprio assentamento, a dois quilômetros do centro da cidade -, foi realizada a coleta de assinaturas nos documentos originais.
Proteção O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destaca que a titulação do Patizinho representa a realização de um sonho que muitos não acreditavam que chegaria. "Esse documento é a concretização de lutas. Mas ele traz consigo responsabilidades: é fundamental que cada beneficiário conheça e cumpra as cláusulas resolutivas que constam no verso do título, porque são elas que protegem o que foi conquistado", afirma.
O documento original assinado será levado ao cartório pelo Incra para registro sem nenhum custo para família e, posteriormente, devolvido aos beneficiados.
E ainda no ato foram iniciadas as atividades do programa Terra Cidadã no município – que funciona na sede da Secretaria Municipal de Agricultura –, com a entrega de cinco documentos do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), equivalente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Bahia.
Registro gratuito Durante o ato, as famílias do Patizinho levaram para as suas casas uma cópia assinada e o memorial descritivo do lote.
O testemunho sobre o impacto da Reforma Agrária em Esplanada veio do Frei Anilson, atual pároco da cidade, que conhece a região há 30 anos. "Antes da criação dos assentamentos, a cidade era menos movimentada, a feira era fraca, sem variação de produtos agrícolas de atualmente. Com a implantação dos assentamentos, a cidade ficou mais movimentada, a feira cresceu e o comércio foi ampliado", assegura.
Já José Silva disse lembrar ainda da trajetória percorrida desde o início, quando não havia nem energia elétrica e viviam à luz de candeeiros. "Hoje temos energia, água e agora essa felicidade que veio pelo Incra, com o título em mãos. Tenho a minha terra, não sou mais assentado nem sem-terra – sou proprietário", completa.
No atendimento aos assentados, o município também pode auxiliar na emissão de certidão de assentado, regularização de cadastros e acompanhamento da emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU).
