TARIFAS
Retificação foi informada na reunião de diretoria desta terça-feira (21/10)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou nesta terça-feira (21/10), na reunião pública colegiada, que houve alteração nos índices de reajuste tarifário das empresas Neoenergia Brasília e EDP São Paulo. Para a distribuidora de Brasília, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores passa de 11,93% para 11,65%. Para a concessionária paulista, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores passa de 16,78% para o valor agora correto de 16,35%.
Após a deliberação dos processos no 2º Circuito Deliberativo Público Ordinário da Diretoria da ANEEL, ocorrido em 14/10, foi constatada a necessidade de recálculo da tarifa social criada pela Medida Provisória 1.300, convertida na Lei nº 15.235 de 8 de outubro de 2025, motivada por uma inconsistência na rotina de cálculo implementada. Como resultado, alteram-se os valores das tarifas, o efeito médio tarifário e os valores dos subsídios tarifários.
O detalhamento do recálculo consta nos Processos 48500.003979/2025-20 e 48500.003985/2025-87, conforme Memorandos nº 133 e 134/2025-STR/ANEEL. Para este caso, será necessário a publicação da retificação da Resolução Homologatória nº 3541/2025.
