O Norte, região do Brasil mais habitada pelos povos originários, tem registrado uma mobilização nas capitais e em municípios do interior pelo Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). No Amapá e em Roraima, a articulação junta universidades federais e lideranças das diversas etnias indígenas que habitam os dois estados. A política é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A iniciativa está com mais de 7,5 mil vagas abertas para formar educadores em licenciaturas voltadas a grupos sub-representados.  

Os cursos do Parfor Equidade incluem Pedagogia Intercultural Indígena e Licenciatura Intercultural Indígena, em educação do campo, educação escolar quilombola, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. Todas as 70 vagas aprovadas para a Universidade Federal do Amapá (Unifap) se referem à Licenciatura Intercultural Indígena. Desde abril, quando a Unifap lançou seu edital, tem sido constante a movimentação institucional e nas aldeias. 

Janina Karipuna é professora e participou do processo de construção do Parfor Equidade no Amapá. Segundo a educadora, habitante da aldeia Espírito Santo, em Oiapoque (AP), município situado no extremo norte do País, a Licenciatura Intercultural Indígena é “muito importante nessa nossa luta de manutenção e revitalização da nossa cultura, principalmente no que diz respeito às línguas indígenas”. Os cursos, no entanto, são muito procurados, e as ofertas de vagas acabam não sendo suficientes. “O Parfor Equidade dá mais oportunidades a professores que já estão em sala de aula”, observou a educadora, que é cacica do povo Karipuna.  

Considerando que o público-alvo tem dificuldades com internet e que, em alguns casos, há zero acesso, a magnitude da procura pelo curso “deu um susto”, de acordo com Ronaldo Manassés, coordenador-geral do Parfor na Unifap. “Lançamos o edital no último dia 19, uma sexta-feira. Na terça seguinte, já tínhamos 120 inscrições”, afirmou. Atualmente, a Unifap já oferta aulas no campus de Oiapoque, mas vai passar a ofertá-las também em Macapá (AP) e nos territórios. “Existe um antes e um depois do Parfor Equidade na Unifap. O Programa tem dado oportunidade real para que essas pessoas cheguem à universidade, de uma forma muito maior até do que nosso curso regular. Tem espaço para professores indígenas e egressos do ensino médio indígenas”, contou. 

Já a Universidade Federal de Roraima (UFRR) conseguiu 130 vagas, 100 delas para Pedagogia Intercultural Indígena. O curso atenderá às cidades de Normandia, Pacaraima e Uiramutã. Nesta, a articulação é feita por Rhayder Abensour Souza, técnico de Planejamento, Inspeção e Orientação Educacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Segundo o servidor, que tem ascendência wapichana por parte do avô materno, a procura tem sido constante desde o anúncio da oferta.  

Essa busca se dá pelas especificidades do programa, conforme observou Rhayder, que também é professor de Química da rede pública estadual de Roraima. “Como educador, vejo o Parfor Equidade como uma oportunidade para promover a igualdade de acesso à formação de qualidade, especialmente em regiões remotas. Como indígena, valorizo seu papel na valorização e preservação da diversidade cultural, ao oferecer formação específica para professores que atuam em comunidades indígenas, fortalecendo, assim, a identidade e os saberes locais”, explicou. 

A UFRR tem um diferencial em relação a outras instituições: o Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena. A unidade fica em Boa Vista, capital do estado, e nela se dá a articulação institucional pelo Parfor Equidade. De acordo com Simone Batista, coordenadora da proposta do curso de Pedagogia Intercultural Indígena, as aulas se somarão ao que já é feito no Insikiran, mas com o movimento contrário do que tradicionalmente tem sido feito desde 2001, quando os povos originários ganharam uma unidade para chamar de sua na UFRR. 

Para Simone, o efeito dessa direção traz um resultado social maior e melhor. “Diferentemente da licenciatura intercultural já existente que nós ofertamos há 20 anos, vamos ofertar o curso de Pedagogia Intercultural nas Comunidades. As aulas vão acontecer nos municípios: vamos fazer a interiorização dessa formação. Em vez de trazermos os alunos para a capital, a universidade vai até eles”, afirmou. 

Parfor Equidade – O Parfor Equidade é uma ação da Secadi em parceria com a Capes, que oferece cursos pelas instituições de educação superior federais ou comunitárias com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3, assim como pelas estaduais e municipais com autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área. 

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes