O Ministério do Trabalho e Emprego participa, junto com 13 órgãos públicos federais, estaduais e municipais, de mutirão nas comunidades de Trairão e Pimental, no Médio Tapajós, a partir desta terça-feira (16). As instituições públicas vão realizar, no município de Trairão, hoje, um mutirão para oferecer acesso a direitos a indígenas da região do Médio Tapajós, no Sudoeste do estado. Entre os serviços disponibilizados, estão a emissão de documentação e atendimento jurídico.  A coordenação das atividades é feita pelo Ministério Público Federal e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuará com reforço policial, para a segurança de todo o público atendido. Já na quinta-feira (18), a ação “Acesso a Direitos nos Territórios” acontecerá na comunidade de Pimental. A expectativa da equipe organizadora é que, durante esse período, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais participantes devem atender cerca de 400 indígenas das etnias Munduruku e Apiaká. O MTE participa da ação “Acesso a Direitos nos Territórios” dando orientações quanto ao Abono Salarial, Seguro-Desemprego e também emitirá Carteiras de Trabalho Digitais. A expectativa é atender cerca de 400 indígenas das etnias Munduruku e Apiaká. Nessa ação será possível também a emissão de documentos e o acesso a serviços oferecidos como Carteira de Identidade, Registros Civis, CadÚnico e Cartão do SUS, entre outros.  Confira a relação de documentações e serviços que serão oferecidos no evento “Acesso a Direitos nos Territórios” e quais as instituições responsáveis por eles: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): MTE, Seju e DPE/PA Carteira de Identidade (RG): Seju e DPE/PA Registro Civil: Cartórios de Trairão e Itaituba, Seju e DPE/PA Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Receita Federal e Seju Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico): Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Assistência Social de Trairão e Itaituba Cartão Nacional de Saúde (CNS): Secretarias Municipais de Saúde de Trairão e Itaituba Atendimento Assistencial: Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) Atendimento Jurídico: DPE/PA, Defensoria Pública da União (DPU), MPPA e MPF O evento visa oferecer acesso a direitos fundamentais através da emissão de documentos e atendimento jurídico, promovendo inclusão social e cidadania para as comunidades indígenas do sudoeste do Pará.   Serviço

“Acesso a Direitos nos Territórios”

Região Oeste do Pará

Horário Comercial

Terça-feira, 16 de julho – Município de Trairão Quinta-feira, 18 de julho – Pimental

Contato: Marcela Mota (93) 99147.5800