Encontro, realizado nesta quinta-feira (27), com representantes da região Nordeste debateu padrões de desempenho e matrizes de referência das avaliações O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nesta quinta-feira, 27 de agosto, em Brasília (DF), mais uma reunião técnica para a apresentação de padrões de desempenho e matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O encontro reuniu representantes do Inep, das secretarias de Educação da região Nordeste e de conselhos estaduais de educação.

Esta foi a segunda de uma série de três reuniões com representantes das secretarias de Educação de todo o país. A primeira ocorreu em São Paulo (SP), no dia 11 de agosto.

A reunião teve como objetivo discutir aspectos técnicos relacionados às matrizes de referência e aos padrões de desempenho das avaliações. Para o presidente do Inep, Manuel Palacios, “o diálogo com as redes de ensino é fundamental para ampliar a compreensão sobre os instrumentos utilizados nas avaliações da educação básica”.

A apresentação dos padrões de desempenho contribui para o atendimento ao disposto na Lei nº 15.153, de 2025, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e prevê o monitoramento da qualidade da educação básica por meio de indicadores associados ao percentual de estudantes que alcançam os níveis de desempenho adequados em cada etapa de ensino.

Durante a programação, foram apresentados elementos que integram as matrizes de referência e os padrões de desempenho relacionados às avaliações da educação básica conduzidas pelo Inep.

O evento também abordou a mobilização em torno do Enem 2026. A edição será a primeira após a publicação do Decreto nº 12.915, de 30 de março de 2026, que integrou o exame ao Saeb e ampliou as possibilidades de utilização de seus resultados na avaliação da qualidade do ensino médio e na produção de indicadores educacionais.

Representando o Inep, também participaram da reunião o diretor de Avaliação da Educação Básica, Eduardo Carvalho Sousa, e a gerente de projetos, Patrícia Vieira. Também esteve presente a coordenadora-geral de Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Valdirene Alves de Oliveira.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho dos estudantes. Os resultados subsidiam a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. As notas individuais do exame podem, ainda, ser utilizadas em processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas que possuem acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o aproveitamento dos resultados do Enem.