O INPI publicou nesta segunda-feira (dia 29/6) o Edital de Credenciamento Eletrônico nº 90.001/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O objetivo é credenciar pessoas físicas interessadas em prestar serviços de busca por anterioridades e definição do estado da técnica para pedidos de patente.
O trabalho será realizado de forma remota, sem dedicação exclusiva, e o pagamento será feito por entrega. O valor é de R$ 1.025,62 por busca concluída.
O edital terá vigência inicial de 10 meses, de 29 de junho de 2026 a 29 de abril de 2027. A primeira etapa de avaliação terá como data de corte o dia 29 de julho de 2026, com divulgação do resultado prevista até 12 de agosto de 2026.
As propostas serão analisadas em ciclos periódicos. Após a primeira avaliação, prevista para julho de 2026, novas etapas ocorrerão em janeiro e maio de 2027.
As inscrições são contínuas e devem ser feitas por meio do formulário oficial do e-Pesquisa.
Quem pode participar
Para participar, o candidato deve:
- Residir no Brasil;
- Ter curso superior completo em Engenharia, Química, Farmácia, Biotecnologia, Tecnologia da Informação ou em outras áreas afins previstas no edital;
- Ter domínio de leitura técnica em inglês;
- Possuir cadastro ativo no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no portal Compras do Governo Federal (compras.gov.br).
Também é necessário comprovar a conclusão dos seguintes cursos da Academia do INPI:
- Busca por anterioridades para exames de pedidos de patentes;
- Uso da ferramenta Derwent Patent Search;
- Preenchimento do formulário de resultado da busca externa.
Além disso, o candidato deverá atender a um dos seguintes requisitos:
- Ter concluído os cursos DL-101 e DL-318 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); ou
- Comprovar experiência regular na atividade nos últimos três anos.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: busca_terceirizada@inpi.gov.br.