O INPI informa que está aberto o Edital de Credenciamento Eletrônico nº 90.001/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O objetivo é credenciar pessoas físicas interessadas em prestar serviços de busca por anterioridades e definição do estado da técnica para pedidos de patentes. O trabalho será realizado de forma remota, sem dedicação exclusiva, e o pagamento será feito por entrega. O valor é de R$ 1.025,62 por busca concluída.
O edital terá vigência inicial de 10 meses, de 29 de junho de 2026 a 29 de abril de 2027. A primeira etapa de avaliação terá como data de corte o dia 29 de julho de 2026, com divulgação do resultado prevista até 12 de agosto de 2026. As inscrições são contínuas e devem ser feitas por meio do formulário oficial do e-Pesquisa.