O INPI divulgou os resultados da pesquisa de percepção da qualidade dos serviços de exame técnico realizada com usuários entre junho e outubro de 2025. O levantamento avaliou a percepção de usuários dos serviços de marcas, patentes, desenhos industriais e relatórios do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).
A pesquisa integra o Plano Estratégico 2023-2026 do INPI e também atende às diretrizes da Lei nº 13.460/2017, que estabelece a avaliação contínua da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
O trabalho foi conduzido pela empresa GMR Pesquisa, contratada por meio de licitação pública, e dividido em duas etapas: uma qualitativa, com entrevistas semiestruturadas, e outra quantitativa, baseada em questionários eletrônicos. Participaram usuários que tiveram processos deferidos ou indeferidos nos serviços avaliados.
Os resultados da pesquisa servirão de subsídio para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados e para o fortalecimento da qualidade e da segurança jurídica do sistema brasileiro de propriedade industrial.
Principais resultados
No exame técnico de primeira instância de marcas, a pesquisa apontou 63% de satisfação geral dos usuários. Os melhores resultados foram registrados nos quesitos relacionados à proteção contra pirataria, considerada efetiva ou muito efetiva por 63% dos respondentes, e à segurança jurídica, com avaliação positiva de 50,3%. Também tiveram destaque a clareza e a fundamentação dos pareceres, ambas com mais de 39% de avaliações positivas. Por outro lado, o tempo de processamento dos pedidos concentrou 70,3% de avaliações negativas.
No exame técnico de primeira instância de desenhos industriais, o índice de satisfação geral alcançou 80%, um dos maiores entre os serviços avaliados. Os melhores resultados foram observados na proteção contra cópias, considerada efetiva ou muito efetiva por 63,2% dos respondentes, além da clareza e da fundamentação dos pareceres, que tiveram mais de 54% de avaliações positivas. O tempo de processamento dos pedidos teve 37,6% de avaliações negativas.
Na avaliação do exame técnico de primeira instância de patentes, a satisfação geral chegou a 71%. Os usuários destacaram positivamente o conhecimento técnico dos examinadores, com 66,2% de avaliações entre “bom” e “muito bom”, além da clareza e precisão dos pareceres, com 51,6% de avaliações positivas. O alinhamento às normas legais também teve bom desempenho, alcançando 64,7% de avaliações positivas. Já o tempo de processamento dos pedidos ficou com 54,2% de avaliações negativas.
Os relatórios ISA/IPEA do PCT registraram o maior índice de satisfação geral entre os serviços apresentados, com 90% de avaliações positivas. Os principais destaques foram o prazo de entrega dos relatórios, com 76,6% de satisfação, e a análise técnica dos requisitos de patenteabilidade, avaliada positivamente por 74,4% dos respondentes.
