ACT visa proteger conhecimentos sensíveis e propriedade intelectual das instituições
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) assinaram, na última terça-feira – 7 de abril, na sede da ABIN, em Brasília/DF, Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando proteger conhecimentos sensíveis e propriedade intelectual. As instituições estiveram representadas pelo presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco, e pelo diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Corrêa.
O ACT tem como finalidade promover a proteção de conhecimentos sensíveis detidos pelo INPI relativos ao combate à falsificação, pirataria e biopirataria e a proteção da propriedade intelectual da ABIN enquanto Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação. Engloba, ainda, a execução de atividades conjuntas, a troca de informações, a execução de serviços técnicos especializados e a condução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O Acordo tem validade de 24 meses a partir da data de sua assinatura.
Presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco, e diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Corrêa
O diretor-geral da ABIN explicou sobre as câmaras temáticas do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e vislumbrou a possibilidade de futuramente o INPI integrar o Sistema, o que dotaria de caráter permanente a cooperação entre os dois órgãos, uma vez que o ACT tem validade e precisa ser renovado.
O presidente do INPI demonstrou interesse em compor o Sisbin como membro, uma vez que a instituição inaugurou em dezembro de 2025 uma fração de Inteligência com foco no combate à falsificação.
Presidente do INPI, Júlio César Castelo Branco, e diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Corrêa
“ Ter a ABIN com a gente fará uma diferença imensa. A ABIN é estratégica para o INPI. Queremos nos aproximar do Sisbin para proteger as patentes brasileiras”, afirmou Júlio César Castelo Branco.
“Neste ano, queremos investir mais na transição da criptografia tradicional para a criptografia pós-quântica, para garantir o sigilo das comunicações dos órgãos de Estado. O INPI poderá participar dessas iniciativas por meio de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conjuntos. Queremos criar uma ambiência de cooperação, racionalizar os gastos e potencializar soluções inovadoras”, declarou Luiz Fernando Corrêa.
