O presidente do INPI, Júlio César Moreira, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, assinaram, no dia 6 de maio, um protocolo de intenções para cooperação em ações relacionadas à propriedade intelectual e à inovação.
O instrumento estabelece as bases para o desenvolvimento de atividades que visam ao fortalecimento da cultura de propriedade industrial no setor produtivo. De acordo com o documento, as ações conjuntas focarão em:
- Disseminação da Propriedade Intelectual: eventos e campanhas de conscientização sobre a importância da proteção de ativos como marcas, patentes e desenhos industriais.
- Capacitação Profissional: cursos e workshops voltados ao treinamento de pessoal em gestão de ativos de propriedade industrial.
- Intercâmbio de Informações: troca de experiências técnicas e bases de dados para subsidiar o planejamento de ações de inovação.
O protocolo tem vigência inicial de 12 meses e fundamenta a futura celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) para a execução de projetos específicos, sem previsão de transferência de recursos financeiros entre os partícipes neste momento.
A iniciativa está alinhada ao Plano Estratégico 2023-2026 do INPI e à Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), buscando elevar a competitividade e o desenvolvimento tecnológico nacional.
