Encontro promovido pelo MEC ocorrerá de 22 a 23 de junho, em Brasília, e reunirá gestores, especialistas e órgãos de controle para debater políticas públicas integradas voltadas ao desenvolvimento da primeira infância no Brasil
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), abriu as inscrições para o Seminário Nacional – Políticas Públicas para a Primeira Infância, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU), em Brasília (DF). Os interessados podem se inscrever até 16 de junho, por meio de formulário on-line. No dia do evento, também podem ser realizadas inscrições para a modalidade presencial, conforme disponibilidade de vagas.
O encontro reunirá gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de representantes de órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública. Também participarão especialistas, pesquisadores, conselhos de direitos, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil.
O seminário integra as ações da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e tem como objetivo fortalecer a articulação entre diferentes setores e esferas de governo na formulação e implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.
Durante os dois dias de programação, serão debatidos temas relacionados à governança intersetorial, monitoramento de políticas públicas, financiamento, integração de dados e garantia de direitos da primeira infância. O evento também será um espaço para troca de experiências e disseminação de boas práticas desenvolvidas em todo o país.
Na programação, estão previstos ainda lançamentos e entregas estratégicas da PNIPI, como iniciativas de governo digital com foco no fortalecimento das capacidades para a implementação de políticas para a primeira infância e para a comunicação com as famílias.
A iniciativa reafirma o compromisso do governo federal com a promoção do desenvolvimento integral das crianças brasileiras e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância.
**PNIPI –**A política surge de uma parceria entre o MEC e os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ideia é articular ações de diferentes áreas para promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, com foco na equidade e garantia de direitos. Além disso, a PNIPI também visa fortalecer a produção e o uso de dados e informações sobre crianças e suas famílias.
