Evento sobre políticas públicas para a primeira infância acontecerá nos dias 13 e 14 de maio, em João Pessoa. Iniciativa integra a Política Nacional Integrada da Primeira Infância
O Ministério da Educação (MEC) promoverá, nos dias 13 e 14 de maio, o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”, em João Pessoa (PB). O evento reúne autoridades, gestores públicos e representantes de diferentes instituições para debater estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas para crianças nos primeiros anos de vida.
O seminário integra uma série de encontros realizados em diferentes estados brasileiros ao longo de 2026 para fortalecer a articulação entre União, estados e municípios na implementação de políticas voltadas à primeira infância. A iniciativa está alinhada à Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
Os encontros têm como foco apoiar gestores públicos na compreensão das normativas nacionais, estimular a integração entre diferentes áreas da administração pública e promover a troca de experiências sobre ações direcionadas às crianças nos primeiros anos de vida.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e tribunais de contas estaduais, que contribuem para o aprimoramento da governança, da transparência e do acompanhamento das políticas públicas nos territórios.
Antes da etapa da Paraíba, seminários semelhantes foram realizados nos estados do Ceará, Santa Catarina, Amazonas e São Paulo. Após João Pessoa, a agenda seguirá ainda para o Rio de Janeiro e o Tocantins.
Programação – O primeiro dia do seminário (13) concentrará os debates técnicos, incluindo mesas de discussão e apresentações sobre as políticas públicas voltadas à primeira infância.
A programação terá início às 8h, com a solenidade de abertura oficial. Ao longo da manhã, serão discutidos temas como a PNIPI e suas normas e os compromissos e ações do governo federal voltados à área.
No período da tarde, os debates abordarão o panorama da primeira infância no estado e os compromissos institucionais relacionados à garantia de direitos das crianças, com participação de representantes do poder público e de órgãos de controle.
Já o segundo dia (14) será dedicado à apresentação de boas práticas e experiências exitosas na implementação de políticas para a primeira infância, incluindo iniciativas relacionadas à gestão pública, ao financiamento e ao planejamento de ações voltadas às crianças e às famílias. O encerramento está previsto para o fim da tarde.
O evento será realizado de forma presencial, com transmissão on-line pelos canais oficiais do MEC e dos tribunais de contas parceiros, ampliando o alcance das discussões e permitindo a participação de gestores e profissionais de diferentes regiões do país.
Política nacional – A Política Nacional Integrada da Primeira Infância promove a articulação entre diferentes áreas do governo para assegurar o desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos de vida. A PNIPI envolve a atuação conjunta dos ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e Cidadania e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Entre os seus objetivos estão assegurar prioridade às crianças no acesso a direitos e políticas públicas, garantir o cuidado integral e ampliar a qualidade e o acesso a bens e serviços destinados à primeira infância. A proposta também busca integrar ações entre diferentes setores governamentais e fortalecer a produção e o uso de dados e informações sobre crianças e suas famílias.
Nesse contexto, os seminários estaduais têm como foco fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para implementar a política de forma integrada, promovendo cooperação entre diferentes áreas da gestão pública e maior coordenação entre os entes federativos.
