A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará, no dia 25 de março, em Brasília, o seminário “Abordagens não convencionais de outorga de uso de água”, com o objetivo de apresentar e debater novas experiências regulatórias adotadas pela Agência para ampliar e organizar o acesso aos recursos hídricos. O evento ocorrerá no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, com participação presencial e transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://forms.office.com/r/PcN86SHdEc.  

Promovido pela Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos (SRE), o seminário reunirá servidores da ANA, órgãos gestores de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, instituições acadêmicas e usuários de água para discutir instrumentos inovadores de regulação aplicados à concessão de outorgas. 

O encontro será dedicado à apresentação das experiências recentes da Agência com as abordagens de Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP) e Outorga com Gestão Compartilhada (OGC). Esses modelos buscam ampliar o atendimento a usuários que não seriam contemplados pela abordagem convencional de outorga, promovendo uma distribuição mais organizada e eficiente do uso da água. 

Entre os casos em implementação está o experimento regulatório da OGP na bacia do rio Preto (MG/GO), instituído pela Resolução ANA nº 274/2025, que se soma às experiências em andamento nas bacias dos rios Bezerra, Javaés e Quaraí, além da aplicação da abordagem de gestão compartilhada no médio rio Pardo. 

A iniciativa também busca ampliar o conhecimento sobre essas abordagens junto aos diferentes atores envolvidos na gestão das águas, como irrigantes, órgãos gestores e comitês de bacia, além de coletar percepções e contribuições para o aprimoramento dessas experiências. 

Durante o evento também ocorrerá a entrega formal de outorgas da OGP do Rio Preto, seguida de apresentações técnicas e debate com especialistas e representantes de usuários de água. 

Programação

9h – Boas vindas

9h45 – Formação da mesa de abertura e fala de diretor(a) da ANA 

9h45 – Formação da mesa de abertura e fala de diretor(a) da ANA 10h00 – Entrega formal de outorgas da OGP do Rio Preto 

10h30 – Contextualização – Marco Neves (Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos) 

10h45 – Apresentação técnica sobre abordagens não convencionais de outorga (OGP e OGC) – Bruno Collischonn (ANA) 

11h15 – Debate com Ana Paula Zubiaurre Brites (SP Águas); Lessivan Marcos de Oliveira Pacheco (setor usuário); e Lilian Henrique Nunes Cortez (setor usuário) 

12h00 – Encerramento 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)