Iniciativa reconhece ações inovadoras que resultam na redução do analfabetismo e ampliam matrículas na EJA. Além da medalha, é previsto o apoio financeiro de R$ 200 mil a redes As secretarias de educação elegíveis à Medalha Paulo Freire agora têm um novo prazo para submeterem propostas e participarem da seleção: 6 de maio. A nova data foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de abril, por meio do Edital n°4/2026. A iniciativa visa reconhecer, valorizar e estimular experiências educacionais inovadoras desenvolvidas nas redes públicas de ensino e focadas em superar o analfabetismo no Brasil.

As inscrições devem ser realizadas por meio de um formulário de inscrição. É possível acessar um guia com o passo a passo no portal do Ministério da Educação.

Além da medalha, a premiação prevê a concessão de apoio financeiro para 20 redes com propostas de destaque nacional no valor de R$ 200 mil, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Integrante do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), a medalha é uma ação que reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o direito à alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas.

EXPERIÊNCIAS — Cada secretaria pode inscrever somente uma iniciativa. São aceitas experiências realizadas no âmbito da educação de jovens e adultos em espaço escolar, assim como experiências realizadas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado e conectadas à Educação Popular.

As experiências inscritas serão avaliadas em processo seletivo a ser realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com o apoio de uma comissão.

CRITÉRIOS — Podem concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA e:

• Registraram aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025;
• Alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais);
• Alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital).

No dia 13 de março, foi divulgada uma lista com as redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais.

ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO — A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Governo do Brasil retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa que estimula os entes federativos a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.