A insegurança alimentar acontece quando uma pessoa não tem acesso regular e permanente aos alimentos. É considerada leve quando não há certeza sobre quando e o que se vai comer; moderada é quando o acesso à comida se dá em quantidade insuficiente; e grave, em situações de fome. Segundo o IBGE, mais de dois milhões de lares brasileiros saíram da situação de insegurança alimentar no ano passado.
Em novembro, na COP30, o tema estará na mesa de discussão. Um dos eixos das negociações é a transformação da agricultura e dos sistemas alimentares, pilar essencial para enfrentar as mudanças climáticas.
Alexandra mora em Pedra de Guaratiba, bairro distante do centro do Rio, conhecido pela pesca e pelos trechos de mata ainda preservados. Há cerca de um ano, ela fez um curso sobre agroecologia na Fundação Angélica Goulart, que busca reduzir os efeitos da pobreza no território. Aprender a cultivar alimentos gerou também uma fonte de renda. O doce de banana de Alexandra passou a ser vendido nas feiras agrícolas da região.
Na Constituição Federal brasileira, a alimentação adequada é um direito de toda a sociedade. Ter acesso físico e econômico a comida saudável de forma contínua e em quantidade suficiente está relacionado com a ideia de segurança alimentar.
A Fundação Angélica Goulart é uma aliada no combate à insegurança alimentar. Os cursos gratuitos atendem a comunidade que quer aprender sobre agroecologia, cultivo e uso de alimentos.
Por trás da insegurança alimentar, existem múltiplos fatores: falta de acesso à terra e à renda para comprar alimentos diversificados. Até mesmo as monoculturas que fazem do Brasil um país de contrastes. Um dos maiores produtores de alimentos do mundo já esteve diversas vezes no mapa mundial da fome.
Outro aspecto da insegurança alimentar é a qualidade do que é consumido. O Guia Alimentar para a População Brasileira, documento do Ministério da Saúde, estabelece as diretrizes que devem nortear as políticas públicas.
No combate à insegurança alimentar, a escola é outro espaço estratégico. É onde muitas pessoas fazem a única ou a principal refeição do dia. Em âmbito nacional, melhorar a qualidade da merenda escolar é o foco de diversas políticas. Uma nova lei publicada pelo Congresso Nacional no início do mês aumenta para 45% a parcela mínima de alimentos que, obrigatoriamente, devem ser adquiridos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Antes, a cota desses alimentos era de 30%. A nova lei ainda estabelece a prioridade na aquisição da produção de assentamentos de reforma agrária, das comunidades indígenas, quilombolas e de grupos de mulheres agricultoras.
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