Iniciativa fortalece a participação da sociedade civil na proteção, promoção e valorização do patrimônio cultural brasileiro
Que tal adotar um projeto para proteger e valorizar o patrimônio cultural brasileiro? A partir de agora, isso é possível graças ao recém-lançado banco de projetos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A iniciativa "Adote um Projeto" foi criada para fortalecer a participação da sociedade civil na proteção, promoção e valorização do patrimônio cultural brasileiro e inaugura uma forma inovadora de cooperação entre o poder público e a sociedade, ampliando as possibilidades de apoio a projetos culturais em todo o país.
Acesse [aqui](http:// https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/banco-de-projetos-do-iphan/banco-de-projetos-do-iphan)a nova página.
Para conhecer o projeto, o público pode acessar a página da inciativa, onde há um banco de projetos elaborados pelo Iphan e parceiros que se encontram disponíveis para "adoção". São propostas de preservação do patrimônio material, imaterial, arqueológico e de educação patrimonial, todas já desenvolvidas até a fase de anteprojeto e prontas para receber financiamento. O banco será atualizado continuamente, possibilitando que novas iniciativas entrem na lista conforme avançam as etapas técnicas.
O objetivo é criar uma ponte entre projetos estruturados e interessados em apoiar sua execução, fortalecendo a rede de ações voltadas à memória e à diversidade cultural do país. Qualquer pessoa física, empresa ou organização pode manifestar interesse em adotar um projeto, desde que comprove experiência na captação de recursos ou, no caso de obras de restauro, em intervenções dessa natureza.
Segundo o presidente do Iphan, Leandro Grass, a iniciativa fortalece uma política de colaboração pública. "A articulação de novas fontes de fomento e parcerias é essencial para a preservação do patrimônio cultural. Essa colaboração permite-nos ir além dos grandes centros, alcançando a diversidade de bens culturais em cada canto do país. É um mecanismo fundamental para que a sociedade civil e o setor privado se tornem protagonistas na defesa do nosso patrimônio, garantindo a sustentabilidade da memória que é de todos os brasileiros", afirmou.
Como funciona
Ao navegar pelo banco de projetos, o interessado pode selecionar a proposta de seu interesse e preencher o formulário disponível na página. A equipe técnica do Iphan entrará em contato para apresentar mais detalhes e orientar sobre as próximas etapas. A formalização da adoção ocorrerá por meio de chamamento público, de acordo com a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), culminando na assinatura de um Termo de Cooperação Cultural.
O adotante será responsável pela busca de financiamento necessário para a execução do projeto, podendo recorrer a mecanismos como a Lei Rouanet, leis estaduais e municipais de incentivo ou outras fontes legais de recursos. Caso o financiamento não seja viabilizado no prazo de dois anos, o projeto retorna ao banco sem penalidades.
A iniciativa permite que diferentes atores – desde cidadãos interessados até empresas e organizações da sociedade civil – contribuam para a preservação do patrimônio cultural de forma direta, transparente e alinhada às diretrizes técnicas do Iphan. Além disso, possibilita que um mesmo projeto seja adotado por mais de um interessado, garantindo que a prioridade seja dada àquele que obtiver mais rapidamente as autorizações e o início da captação de recursos.
Mais informações
