Formação atualiza conteúdos sobre o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública e reforça o compromisso com a boa gestão dos recursos educacionais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou uma nova edição do curso sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A capacitação é a distância e integra o catálogo do Programa Formação pela Escola (FPE).
O objetivo é fortalecer a gestão educacional e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no país.
Criado em 2010, o curso foi totalmente atualizado para seguir as novas regras do Fundeb, definidas pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e pela Lei nº 14.113/2020.
Com 60 horas de duração, o conteúdo apresenta de forma simples e prática os principais aspectos legais, financeiros e pedagógicos da gestão do Fundeb. A formação apoia gestores estaduais e municipais e conselheiros de controle social (CACS) na aplicação correta e transparente dos recursos da educação.
A capacitação é realizada de forma on-line, com apoio de tutores que acompanham os participantes durante o curso. A metodologia combina teoria e prática, com fóruns de discussão, estudos de caso, vídeos e textos.
O coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, Antônio Corrêa Neto, afirma que o curso reforça o compromisso do FNDE com a boa gestão, a formação continuada e o fortalecimento do controle social. “O Novo Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública e responde por mais de 60% dos investimentos nacionais no setor, beneficiando mais de 38 milhões de estudantes.”
A coordenadora de Monitoramento e Avaliação Integrada, Fabiany Glaura Barbosa, destaca que a formação é essencial para garantir o bom uso dos recursos públicos. Segundo ela, capacitar gestores e conselheiros é o primeiro passo para assegurar uma aplicação eficiente e facilitar o acompanhamento dos resultados.
Antes da abertura ao público, o FNDE promoveu uma turma exclusiva para tutores, com um encontro on-line com os autores do conteúdo. A ação garantiu alinhamento pedagógico e maior segurança para as próximas edições.
O curso Fundeb está disponível no Ambiente Virtual do Programa Formação pela Escola (AVA). A participação é voltada, prioritariamente, a gestores, técnicos e conselheiros de controle social, conforme os critérios de inscrição e seleção definidos pelo programa.
🔗 Mais informações: Formação pela Escola – FNDE
