Evento reuniu cerca de 700 participantes e apresentou resultados da agenda anterior e o planejamento de novos temas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na última quarta-feira (25/3), um diálogo setorial virtual sobre o planejamento dos temas regulatórios da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) na Agenda Regulatória 2026-2027. O evento contou com a participação de aproximadamente 700 representantes de diferentes setores da sociedade.
O encontro teve como objetivos apresentar os principais resultados regulatórios na área de alimentos referentes à execução da Agenda Regulatória 2024-2025: contextualizar o processo de elaboração da Agenda Regulatória 2026-2027, apresentar o planejamento inicial dos temas na área de alimentos e esclarecer dúvidas dos interessados.
Durante a apresentação, foram destacados os resultados do ciclo anterior, incluindo a condução de 77 propostas normativas e a publicação de 51 atos normativos (15 Resoluções da Diretoria Colegiada e 36 Instruções Normativas). A Anvisa ressaltou o alcance de 100% de previsibilidade regulatória e a execução de 65% da agenda, além do fortalecimento das ações de participação social, com destaque para a realização de 54 diálogos setoriais que reuniram mais de 13 mil participantes.
Em relação à elaboração da AR 2026-2027, foi apresentado o processo participativo conduzido pela Anvisa, que incluiu consulta dirigida realizada entre agosto e setembro de 2025. O macrotema de alimentos se destacou pelo elevado engajamento da sociedade, com predominância de manifestações de concordância com os temas propostos. Entre os 20 temas com maior número de concordâncias, 18 correspondem à área de alimentos, evidenciando a relevância e a aderência das propostas sob competência da GGALI às demandas dos diferentes setores.
A Gerência-Geral de Alimentos também apresentou os critérios de priorização e o planejamento inicial dos temas sob sua competência. Destacou-se que esse planejamento é dinâmico e sujeito a ajustes ao longo do ciclo regulatório, sendo acompanhado por monitoramento institucional realizado de forma trimestral. O planejamento contempla temas com forte interface internacional, processos de atualização periódica e iniciativas regulatórias estruturantes.
Durante o diálogo, os participantes puderam esclarecer dúvidas e apresentar manifestações sobre os temas priorizados, o processo de elaboração da agenda e os desafios relacionados à condução das atividades regulatórias.
A Anvisa disponibiliza, para consulta e acompanhamento do tema, os seguintes materiais:
