João Brant: “Excesso de desinformação afeta direito de acesso à informação da população”

Secretário de Políticas Digitais da Secom participa de evento paralelo do G20 em São Paulo que discute integridade da informação Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

30/04/2024 17h36

Atualizado em 30/04/2024 18h11

Secretário de Políticas Digitais defende que a regulação das redes passe pelo entendimento de que as plataformas online devem cumprir obrigações comuns a todos os setores da economia

“O discurso de ódio afeta negativamente a liberdade de expressão. O excesso de desinformação afeta o direito de acesso à informação da população”, defendeu João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República do Brasil (Secom/PR) em briefing à imprensa, nesta terça-feira (30), durante evento paralelo ao G20.

O Brasil tem a experiência de ter vivido nos últimos anos os impactos da desinformação. Isso é importante para que a pauta tenha sido bem aceita entre os países do G20"

João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom

Brant pontuou que o Governo Federal tem buscado combinar ações de curto e médio prazo, que envolvem medidas de transparência sobre políticas governamentais e de combate à desinformação, educação midiática, estímulo à produção científica e regulação das plataformas. Para o secretário, a recente experiência com o combate à desinformação coloca o Brasil em posição interessante para pautar o tema entre as grandes economias globais.

“O Brasil tem a experiência de ter vivido nos últimos anos os impactos da desinformação. Isso é importante para que a pauta tenha sido bem aceita entre os países do G20. É evidentemente desafiador lidar com esse tema no fórum pela dimensão geopolítica. Temos duas guerras em curso, mas temos tido muita abertura de países com diferentes culturas políticas e realidades pela compreensão de que esse tema tem centralidade na garantia da estabilidade política e econômica mundial”, avaliou Brant.

REGULAÇÃO - Sobre a regulação das plataformas de redes sociais, o secretário avalia que a medida precisa garantir maior responsabilidade das plataformas por conteúdos pagos; garantir paridade entre o que é ilegal fora das redes e dentro delas e ter capacidade de fazer uma avaliação e atribuição permanente de riscos sistêmicos.

“É identificar o tempo inteiro em que medida o funcionamento das plataformas está gerando impactos negativos em direitos fundamentais, como está na Constituição. A população precisa garantir que as plataformas estejam cumprindo as obrigações, assim como todos os setores da economia. Fazendo isso, você está garantindo a liberdade de expressão e os direitos para as pessoas”.

Categoria Ciência e Tecnologia

Tags: G20Ambiente DigitalPlataformas DigitaisIntegridade da Informação