O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na primeira semana de 2024, as Leis nº 14.793, nº 14.795 e 14.800/24 , que respectivamente inscrevem o Luiz Gonzaga - compositor e sanfoneiro, os Lanceiros Negros - escravizados negros que desempenharam papel crucial na Revolução Farroupilha, guerra do Rio Grande do Sul contra o Império (1835-1845) e Abdias do Nascimento - poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos da população negra, no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.
Os textos foram publicados no Diário Oficial da União dos dias 8 e 9 de janeiro de 2024 e contaram com a articulação do Ministério da Igualdade Racial para gravar na memória brasileira a trajetória e contribuições de figuras e personalidades negras que constroem a cultura e identidade brasileira.
“Esse reconhecimento ajuda a resgatar a contribuição do povo negro para o desenvolvimento desse país. Inspira e nós dá coragem para seguir na linha de frente e ressignificar nossa luta por respeito”, afirma a ministra da igualdade racial, Anielle Franco.
O Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria foi criado em 1992 para reunir protagonistas da liberdade e da democracia brasileira e destaca pessoas ou grupos que tenham oferecido a vida em defesa e construção do país com dedicação e heroísmo.
O Livro de Aço, como também é conhecido conta também com o reconhecimento dado ao líder quilombola Zumbi dos Palmares, Dandara dos Palmares, luís Gama, Maria Felipa, André Rebouças, Antonieta de Barros, entre outros.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
