O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.795, que inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ação reconhece e homenageia a importância e contribuição desse grupo na história brasileira. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de janeiro.  Os Lanceiros Negros desempenharam papel crucial na Revolução Farroupilha, guerra do Rio Grande do Sul contra o Império. Com a sanção, terão seu legado inscrito no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O grupo de brasileiros integrava as fileiras do exército republicano farrapo. Eram conhecedores da lida campeira, domadores, charqueadores. Escravizados, tinham a promessa de alforria por ocasião da vitória final. Eles usavam como vestuário sandálias de couro, colete, chiripá de pano e braçadeira vermelha, simbolizando a República. Foram combatentes ao lado dos farrapos e contra as tropas imperiais, montados em seus cavalos e armados com lanças compridas. No atual município de Pinheiro Machado, fronteira com o Uruguai, durante à noite na Batalha de Porongos, em 14 de novembro de 1844, os Lanceiros Negros foram desarmados e mais de 100 foram mortos pelo exército imperial. Os remanescentes do grupo de cerca de 400 não tiveram a promessa de libertação concretizada ao fim do conflito, o que deixou um amargo legado de desilusão.