Programa garante gratuidade no consumo essencial e desconto integral para famílias de baixa renda
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu nesta sexta-feira (12/12) uma oficina dedicada à apresentação do programa Luz do Povo. A iniciativa, apresentada durante a programação da Caravana Federativa em Belo Horizonte (MG), amplia o acesso à energia elétrica a preços compatíveis com a renda das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.
Criado para enfrentar o impacto do custo da energia no orçamento das famílias de baixa renda, o Luz do Povo aprimora a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e estabelece novos benefícios. O programa garante gratuidade total na tarifa para o consumo essencial de até 80 kWh por mês, assegurando que o acesso à energia não represente um fator de exclusão social.
Adicionalmente, a partir de 2026, o programa será ampliado para também atender famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita mensal, que terão isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo de até 120 kWh por mês.
Em Minas Gerais, o programa já beneficia mais de um milhão e trezentas mil residências, reforçando a importância da atuação articulada entre governo federal, prefeituras e distribuidoras de energia para ampliar a divulgação, fortalecer a busca ativa de famílias elegíveis e maximizar o alcance da política pública no estado.
Durante a oficina, o MME também destacou o papel estratégico dos gestores municipais na conscientização da população sobre a importância de manter atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida é fundamental para garantir o acesso automático das famílias elegíveis aos benefícios do Luz do Povo e assegurar que a política pública chegue, de forma efetiva, a quem mais precisa.
